Com relação ao uso do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A formação dos preços referenciais e a elaboração dos orçamentos nas obras públicas não deve se restringir ao SINAPI. ( ) Em caso de adaptação em algum elemento de formação da composição do SINAPI, essa nova referência não será considerada SINAPI. ( ) Pelo fato de realizar levantamentos de caráter mais amplo, o SINAPI é a principal fonte de referência para o cálculo do BDI. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Correta, porque a primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- B)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não é falsa; se houver adaptação na composição, ela deixa de ser a referência original do SINAPI.
- C)V – F – F.
Errada, porque a segunda afirmativa continua verdadeira e a terceira é falsa.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e não falsa.
- E)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas.
Gabarito: A
O SINAPI é a principal referência para custos e índices da construção civil, muito usado em obras públicas, mas ele não funciona como uma camisa de força. A própria lógica normativa admite que a formação de preços referenciais e os orçamentos podem exigir outras fontes, principalmente quando o serviço tem característica específica, tecnologia diferente ou quando o custo local pede conferência por outras bases. Por isso, a afirmativa sobre não se restringir ao SINAPI é verdadeira. Também é correto dizer que, se você alterar algum elemento da composição original do SINAPI, essa nova composição deixa de ser, tecnicamente, a referência SINAPI. Em outras palavras: mexeu na receita, já não é exatamente o prato padrão da casa. Continua podendo ser usada como base de orçamento, mas como composição adaptada, não como SINAPI puro. Já a terceira afirmativa derrapa. O SINAPI é valioso porque traz composições, custos e índices amplos para a construção, mas isso não o torna, por si só, a principal fonte do BDI. O BDI depende de critérios próprios, como administração central, seguros, tributos, riscos e lucro, conforme a orientação do TCU e a sistemática de orçamentação de obras públicas. Ou seja, o SINAPI ajuda bastante no orçamento direto, mas o BDI tem cálculo e fontes próprias. Assim, a sequência correta é V - V - F, exatamente o gabarito A.