A fiscalização em obras de engenharia é uma prática que o contratante e seus representantes devem realizar de maneira sistemática, com o objetivo de assegurar a conformidade com as disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. Desse modo, analise as afirmativas a seguir sobre as atividades de um fiscal de obras. I. O fiscal de obras deve esclarecer prontamente as dúvidas e divergências surgidas na execução do objeto contratado. II. Não é atribuição do fiscal de obras exigir o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletiva de segurança do trabalho. III. Caso um empregado subordinado direta ou indiretamente à contratada, inclusive empregados de eventuais subempreiteiros, esteja comprometendo o bom andamento da obra, é função do fiscal de obras determinar a retirada desse empregado. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta. De fato, esclarecer prontamente dúvidas e divergências na execução do contrato é uma função típica da fiscalização, ligada ao acompanhamento técnico e à prevenção de falhas na obra, em linha com o art. 117 da Lei 14.133/2021 e, na lógica anterior, com o art. 67 da Lei 8.666/1993. O problema é que a III também descreve uma providência legítima do fiscal, enquanto a II nega indevidamente o dever de exigir o uso correto de EPI e EPC.
- B)II, apenas.
A alternativa aposta na afirmativa II. Só que a II afirma que não cabe ao fiscal exigir o uso correto dos equipamentos de proteção, e isso contraria justamente o dever de fiscalização das condições de segurança do trabalho, que inclui zelar pelo cumprimento das normas de prevenção e proteção dos trabalhadores. Em obra pública, o fiscal não é espectador: ele deve cobrar EPI, EPC e demais medidas de segurança.
- C)III, apenas.
A alternativa toma a afirmativa III como única correta. Ela descreve uma medida compatível com a fiscalização contratual, porque o fiscal pode exigir a retirada de empregado da contratada, inclusive de subempreiteiro, quando sua permanência comprometer o bom andamento da obra. O erro está em desconsiderar que a I também é verdadeira, já que esclarecer dúvidas e divergências é parte normal da atuação do fiscal.
- D)I e III, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas I e III. A I está correta porque o fiscal deve sanar dúvidas e divergências surgidas na execução do objeto, evitando atrasos e assegurando a conformidade do contrato; a III também está correta porque ele pode determinar a retirada de empregado que prejudique o andamento da obra, inclusive de subempreiteiros. A II fica excluída porque a fiscalização também abrange a exigência de uso correto de EPI e EPC e o cumprimento das normas de segurança do trabalho.
- E)II e III, apenas.
A alternativa reúne as afirmativas II e III. A III realmente retrata uma atribuição do fiscal, mas a II está errada porque a exigência de uso correto de equipamentos de proteção integra a fiscalização da obra e a tutela da segurança dos trabalhadores. Como o conjunto inclui uma proposição falsa, a alternativa não se sustenta.
Gabarito: D
Na fiscalização de obras, o fiscal funciona como os olhos do contratante no canteiro: ele acompanha a execução, confere se o contrato está sendo cumprido e atua para evitar que pequenos desvios virem um problemão. Por isso, faz parte do seu papel esclarecer dúvidas e divergências que apareçam durante a execução do objeto contratado. Isso é coerente com a lógica da fiscalização prevista na Lei 8.666/1993, art. 67, e também com práticas consolidadas em manuais de fiscalização e orientação dos órgãos de controle. A afirmativa II está errada porque o fiscal não pode ser omisso em segurança do trabalho. Ele deve, sim, exigir o uso correto de EPIs e EPCs, além de comunicar irregularidades quando houver risco à segurança. Em obra, segurança não é detalhe decorativo: é obrigação operacional e de proteção do trabalhador. A afirmativa III está correta porque, se algum empregado da contratada ou de subempreiteira comprometer o andamento da obra, o fiscal pode determinar sua retirada do serviço. Essa providência aparece como medida de gestão e disciplina da execução contratual, especialmente quando a conduta prejudica a obra ou afronta regras técnicas e administrativas. Assim, o gabarito é a letra D: I e III estão corretas, e a II está incorreta. Em prova, a FGV gosta de inverter o papel do fiscal, tentando fazer você achar que ele só observa passivamente. Na prática, fiscalização séria é acompanhamento ativo, com cobrança, registro e correção de rumos.