Relacione os tipos de atualização dos preços dos serviços e obras de engenharia com suas respectivas definições. 1. Reajuste 2. Revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro 3. Repactuação ( ) prevista para ocorrer de forma periódica, envolvendo uma discussão entre as partes em relação às variações de custo efetivamente ocorridas. ( ) meio ordinário para atualizar o valor do contrato, considerando a elevação do custo de produção de seu objeto diante do curso normal da economia. ( ) modificação decorrente de alteração extraordinária nos preços, quando o serviço se sujeita a uma anômala elevação (ou redução) de preços que não reflete os índices comuns de inflação Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2
Errada, porque coloca reajuste na primeira posição, mas a definição fala em negociação periódica e variação efetiva de custos, o que é repactuação.
- B)2 – 1 – 3
Errada, porque troca a revisão pelo reajuste na primeira posição e embaralha a lógica das definições apresentadas.
- C)2 – 3 – 1
Errada, porque a segunda definição descreve reajuste, não repactuação, então a ordem fica incorreta.
- D)3 – 1 – 2
Certa, pois associa repactuação, reajuste e revisão na mesma ordem em que as definições aparecem.
- E)3 – 2 – 1
Errada, porque inverte as três categorias e não respeita o conceito de cada modalidade de atualização.
Gabarito: D
Em contratos de obras e serviços, nem toda mudança de preço recebe o mesmo nome. A banca adora misturar os conceitos para ver se voce identifica quem é quem. Em linhas simples: reajuste acompanha a inflação ou a variação ordinária de custos; revisão ou reequilíbrio entra quando acontece algo extraordinário, fora do normal do mercado; e repactuação aparece como uma negociação periódica, baseada na variação efetiva de custos, muito comum em contratos continuados com dedicação de mão de obra. Na primeira definição do enunciado, a ideia de ocorrer de forma periódica e com discussão entre as partes sobre variações efetivamente ocorridas aponta para repactuação. Na segunda, a expressão meio ordinário para atualizar o valor do contrato, diante do curso normal da economia, é o reajuste. Na terceira, a alteração extraordinária dos preços, que não reflete os índices comuns de inflação, caracteriza a revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro. Por isso, a sequência correta é 3 - 1 - 2, que corresponde à alternativa D. Em linguagem de prova: repactuação negocia custos reais; reajuste repõe a perda inflacionária; revisão recompõe o equilíbrio quando surge um fato anormal. A lógica também conversa com a Lei 14.133/2021, que trata do reajuste, da revisão e das condições econômico-financeiras do contrato, além da orientação doutrinária tradicional sobre manutenção do equilíbrio contratual. Se voce guardar essa tríade, evita a confusão clássica: reajuste não é remendo para crise extraordinária, e repactuação não é simples correção automática por índice. Cada uma tem seu momento e sua função.