No acompanhamento de uma obra, há uma distinção entre a figura do gestor do contrato e a do fiscal do contrato. Dentre as atividades a seguir, assinale aquela que está atribuída ao fiscal do contrato.
- A)Renegociar os preços contratados quando se afastarem das condições de mercado.
Errada. Renegociar preços contratados é ato ligado à gestão do contrato, não à fiscalização da execução.
- B)Tomar medidas para a prorrogação do contrato, quando cabível.
Errada. A prorrogação contratual é providência administrativa do gestor, que avalia conveniência e formaliza o aditivo quando cabível.
- C)Conduzir a rescisão contratual quando houver descumprimento de cláusulas contratuais.
Errada. A condução da rescisão contratual é típica da gestão do contrato, pois envolve decisão administrativa e providências formais.
- D)Formalizar a atestação dos serviços prestados.
Certa. O fiscal do contrato é quem verifica a execução e formaliza o ateste dos serviços prestados para fins de controle e pagamento.
- E)Realizar o pagamento de faturas.
Errada. Realizar o pagamento de faturas é atribuição administrativa e financeira da gestão, após o ateste e a liquidação.
Gabarito: D
Por isso, o gabarito é a letra D. Formalizar a atestação dos serviços prestados é atividade típica do fiscal do contrato, porque ele confere se o objeto foi executado conforme o pactuado. Já renegociação de preços, prorrogação, rescisão e pagamento são providências de gestão contratual, não de mera fiscalização.