Com relação à medição dos serviços de uma obra, avalie se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os serviços que não tenham atendido à especificação técnica devem ser refeitos, sendo pagos somente 50% do custo adicional incorrido nesta tarefa. ( ) Caso algum serviço esteja previsto em contrato mas não possa ser realizado por condições locais alheias ao empreiteiro, não deverão ser pagas. ( ) O pagamento das medições deve ser realizado no início da realização das atividades, porém a fiscalização pode exigir o retorno do valor pago em caso de não realização de algum serviço. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – F – F.
Errada, porque a segunda afirmativa está correta e a terceira está errada.
- B)F – V – F.
Certa, pois a primeira e a terceira afirmativas são falsas, e a segunda é verdadeira.
- C)V – F – F.
Errada, porque a primeira afirmativa não está correta.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
- E)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira, não falsa.
Gabarito: B
Em medição de obras, a regra é simples: paga-se o que foi executado conforme o contrato e a especificação técnica. Se o serviço saiu fora do padrão, não vira prêmio de consolação. Em geral, o empreiteiro refaz por sua conta, porque o risco de execução correta é dele, salvo situação excepcional prevista no contrato ou por culpa da Administração. Quando um serviço estava previsto no contrato, mas não pode ser realizado por uma condição local alheia ao empreiteiro, a lógica não é “paga de qualquer jeito”. Se não houve execução, não há medição daquele item. O correto costuma ser formalizar a alteração contratual ou supressão do serviço, porque pagamento por serviço não realizado não combina com a boa gestão pública. Também é errado dizer que a medição é paga no começo da atividade. O procedimento normal é medir o que já foi executado, conferir, atestar e só depois efetuar o pagamento. Se houver pagamento indevido ou antecipado, a fiscalização pode exigir glosa, retenção ou devolução, mas isso não muda a regra básica do fluxo: primeiro executa, depois mede, depois paga. Por isso, a sequência fica F - V - F. A primeira é falsa porque o custo do retrabalho não é repartido dessa forma; a segunda é verdadeira porque serviço não executado não gera pagamento; e a terceira é falsa porque pagamento antecipado não é a regra da medição de obras.