A etapa de recebimento provisório de uma obra pode ser dispensada no caso de pequenas construções, contanto que a construção não contenha
- A)materiais cuja durabilidade deva ser comprovada, como o gesso e plástico.
Errada, porque durabilidade de materiais não é o critério usado para dispensar o recebimento provisório, e sim a existência de itens que precisem ser testados quanto ao funcionamento.
- B)lajes susceptíveis a cargas elevadas, como piscinas.
Errada, pois o problema da alternativa não é a carga elevada da laje, mas a presença de aparelhos ou equipamentos que exijam verificação operacional.
- C)aparelhos que devam ser verificados quanto ao funcionamento
Certa, porque a dispensa do recebimento provisório em pequenas construções só é admitida quando não houver aparelhos a serem conferidos quanto ao funcionamento.
- D)mais de um elemento construtivo, como por exemplo concreto e estruturas metálicas.
Errada, pois ter mais de um elemento construtivo não impede por si só a dispensa; o ponto relevante é a necessidade de teste de funcionamento de certos equipamentos.
- E)estruturas sensíveis à combustão, como madeira.
Errada, porque a referência da regra não é a combustão de materiais estruturais, mas a existência de aparelhos cujo funcionamento precise ser verificado.
Gabarito: C
No recebimento de uma obra, a ideia é simples: primeiro você confere se o que foi executado bate com o projeto e com o contrato, e só depois a obra é aceita de forma definitiva. Em obras comuns, existe a etapa de recebimento provisório, que serve justamente para essa primeira checagem, com registro de eventuais pendências e testes básicos. Em pequenas construções, essa fase pode ser dispensada, mas só quando a obra não tiver componentes que exijam verificação de funcionamento. Isso é importante porque certos itens não bastam "parecer" prontos: eles precisam funcionar de verdade, como instalações, equipamentos e aparelhos que devem ser testados no ato da entrega. Por isso o gabarito é a letra C. Se a construção contém aparelhos que devam ser verificados quanto ao funcionamento, não faz sentido pular o recebimento provisório, já que essa etapa é justamente a chance de conferir desempenho, operação e eventuais falhas antes da aceitação final. Em resumo: obra simples pode até ter um rito mais enxuto, mas quando há itens mecânicos, elétricos ou equipamentos que precisam de teste, a Administração não pode confiar apenas no "olhômetro". Tem que verificar antes de dar o ok final.