As licenças ambientais exigidas para uma obra devem ocorrer na seguinte ordem:
- A)licença prévia, licença de operação e licença de instalação.
Errada, porque coloca a Licença de Operação antes da Licença de Instalação, invertendo a sequência lógica do licenciamento.
- B)licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Certa, pois a ordem correta é Licença Prévia, Licença de Instalação e depois Licença de Operação.
- C)licença de operação, licença prévia e licença de instalação.
Errada, porque começa pela Licença de Operação, que só pode ser concedida ao final do processo.
- D)licença de instalação, licença prévia e licença de operação.
Errada, porque coloca a Licença de Instalação antes da Licença Prévia, pulando a etapa de viabilidade ambiental.
- E)licença de instalação, licença de operação e licença prévia.
Errada, porque termina com a Licença Prévia, quando ela deve ser a primeira fase do licenciamento.
Gabarito: B
No licenciamento ambiental brasileiro, a lógica é sequencial: primeiro vem a Licença Prévia (LP), depois a Licença de Instalação (LI) e, por fim, a Licença de Operação (LO). Pense assim: a Administração primeiro avalia se o empreendimento pode existir ali, depois autoriza a obra e, só no final, libera o funcionamento. A LP aparece na fase de planejamento, porque ela verifica a viabilidade ambiental do projeto e define condições básicas para seguir adiante. A LI autoriza a implantação da obra, ou seja, o início da construção conforme as exigências ambientais fixadas. Já a LO só sai quando tudo está pronto para funcionar, após a verificação do cumprimento das condicionantes anteriores. É exatamente por isso que a alternativa B está correta: ela respeita a ordem natural do processo - LP, LI e LO. Essa sequência é a que está prevista na sistemática da Política Nacional do Meio Ambiente, especialmente na Resolução CONAMA nº 237/1997, que organiza as etapas do licenciamento. Em prova, a banca gosta de inverter essa ordem para testar se voce confunde planejamento, construção e operação. Se voce lembrar que a licença acompanha o ciclo de vida do empreendimento, dificilmente cai na armadilha.