O conjunto de especificações técnicas, critérios, condições e procedimentos estabelecidos pela entidade contratante de uma obra para a contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços é denominado de
- A)instrumento convocatório.
Errada, porque o instrumento convocatório serve para chamar e disciplinar a licitação, não para definir detalhadamente os critérios técnicos de execução da obra.
- B)diário de obras.
Errada, porque o diário de obras é um registro cotidiano dos acontecimentos da obra, e não o documento de especificações e critérios técnicos.
- C)caderno de encargos.
Certa, porque o caderno de encargos reúne as especificações técnicas, condições e procedimentos para contratação, execução, fiscalização e controle dos serviços.
- D)medição de obra.
Errada, porque medição de obra é a verificação quantitativa do serviço executado para fins de controle e pagamento, não um conjunto de regras técnicas.
- E)contrato administrativo.
Errada, porque o contrato administrativo formaliza a relação jurídica entre as partes, mas não é o documento técnico que detalha os encargos da obra.
Gabarito: C
Quando a obra vai ser contratada e executada, existe um documento que funciona como a “bíblia” do serviço: ele reúne as especificações técnicas, os critérios de qualidade, as condições de execução e os procedimentos de fiscalização e controle. É isso que a banca está chamando de caderno de encargos. Na prática, ele orienta como a obra deve ser feita, o que será aceito ou recusado, quais materiais podem ser usados e como a contratante vai verificar o cumprimento do serviço. Ou seja, não é apenas um papel burocrático: ele organiza o padrão técnico da contratação e da execução. Por isso o gabarito é a letra C. A ideia está alinhada ao uso clássico do termo na engenharia e na administração de obras, em que o caderno de encargos detalha as exigências técnicas do empreendimento, servindo de referência para projeto, orçamento, execução e fiscalização. Cuidado para não confundir com outros documentos da obra: o instrumento convocatório chama os interessados para a licitação, o diário de obras registra o dia a dia da execução, e a medição serve para quantificar o que foi realizado e pago. Cada um tem sua função, e a banca adora trocar esses nomes para ver quem escorrega.