No cálculo do custo de mão de obra pela metodologia do SINAPI, devem ser considerados tanto encargos sociais como complementares. Assinale a opção que contém apenas encargos classificados como complementares.
- A)Exames médicos obrigatórios, seguro de vida e transporte.
Correta, porque exames médicos obrigatórios, seguro de vida e transporte são encargos complementares no SINAPI.
- B)Previdência social, transporte e exames médicos obrigatórios.
Errada, porque previdência social é encargo social, não complementar.
- C)Férias, seguro de vida e FGTS.
Errada, porque férias e FGTS são encargos sociais, e só o seguro de vida é complementar.
- D)Transporte, férias e exames médicos obrigatórios.
Errada, porque transporte é complementar, mas férias e exames médicos obrigatórios não formam esse grupo juntos.
- E)Previdência social, FGTS e férias.
Errada, porque previdência social, FGTS e férias são todos encargos sociais.
Gabarito: A
No SINAPI, o custo de mão de obra não se resume ao salário. Ele costuma ser composto por duas grandes caixinhas: os encargos sociais, que decorrem da legislação trabalhista e previdenciária, e os encargos complementares, que são despesas acessórias necessárias para viabilizar a prestação do trabalho na obra. Os encargos sociais incluem itens como previdência social, FGTS, férias e 13º salário, porque são verbas e recolhimentos ligados ao vínculo empregatício. Já os complementares são gastos como transporte, exames médicos obrigatórios e seguro de vida, que acompanham a execução do serviço, mas não têm a natureza de encargo social típico. Por isso, a alternativa A está correta: ela traz apenas encargos complementares. Exames médicos obrigatórios, seguro de vida e transporte aparecem no grupo dos custos acessórios da mão de obra, sem misturar verbas como férias ou FGTS, que pertencem aos encargos sociais. Em prova, a ideia é simples: se aparecer algo com cara de direito trabalhista/previdenciário, desconfie de "complementar". Se aparecer despesa operacional ligada ao trabalhador na obra, aí sim o sinal amarelo vira verde.