No sistema portuário nacional, as instalações portuárias IP4 têm como característica
- A)realizar atividades portuárias de movimentação de passageiros ou cargas, ou ambos, destinados a ou provenientes de navegação interior.
Correta, porque descreve instalação portuária destinada à movimentação de passageiros ou cargas ligados à navegação interior.
- B)manipular produtos perigosos, inclusive a armazenagem por tempo indeterminado desses produtos, tais como petróleo e derivados.
Errada, porque trata de produtos perigosos e armazenamento, tema típico de terminal especializado, não da IP4.
- C)receber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso como em navegação de cabotagem, independentemente de sua localização geográfica.
Errada, porque fala de navegação oceânica, longo curso e cabotagem, que não caracterizam a IP4.
- D)serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento exclusivamente de embarcações de turismo.
Errada, porque restringe a operação a embarcações de turismo, o que não corresponde à definição de IP4.
- E)serem exploradas mediante arrendamento ou autorização e utilizadas exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.
Errada, porque limita a instalação ao transbordo de mercadorias, enquanto a IP4 envolve também passageiros e cargas na navegação interior.
Gabarito: A
As instalações portuárias, no sistema portuário nacional, podem ser classificadas conforme o tipo de navegação e a finalidade operacional. Aqui, a palavra-chave é navegação interior: rios, lagos, canais e vias navegáveis similares. Quando a instalação serve para embarque, desembarque e movimentação de passageiros ou cargas ligados a esse tipo de navegação, você está diante da IP4. A ideia é simples: não basta ser um porto qualquer, nem um terminal especializado em petróleo, turismo ou carga em trânsito. A banca quer que você reconheça a destinação operacional da instalação. No caso da IP4, ela atende a navegação interior, podendo movimentar passageiros, cargas ou ambos, para embarque e desembarque nessa modalidade. Por isso, a alternativa A está correta: ela descreve exatamente a característica das IP4, com foco em atividades portuárias voltadas à navegação interior. Esse recorte é coerente com a sistemática da Lei 12.815/2013 e da regulamentação da ANTAQ, que distinguem as instalações conforme a natureza do tráfego e da operação portuária. O macete aqui é não confundir IP4 com instalação de turismo, com terminal de produtos perigosos ou com terminal de navegação oceânica. A banca adora trocar o tipo de navegação para ver se você cai no canto do porto errado.