Para que um aproveitamento hidrelétrico seja classificado como uma pequena central hidrelétrica (PCH) deve possuir potência instalada entre
- A)1,0 MW e 30,0 MW.
Correta: PCH é o aproveitamento hidrelétrico com potência instalada superior a 1 MW e igual ou inferior a 30 MW.
- B)1,0 MW e 50,0 MW.
Errada: 50 MW ultrapassa o limite legal/regulamentar de uma PCH.
- C)5,0 MW e 30,0 MW.
Errada: o piso de 5 MW não corresponde à definição de PCH, que começa acima de 1 MW.
- D)5,0 MW e 50,0 MW.
Errada: tanto o piso de 5 MW quanto o teto de 50 MW destoam da faixa oficial de PCH.
- E)5,0 MW e 60,0 MW.
Errada: embora também seja uma faixa de potência, 60 MW excede o limite permitido para PCH.
Gabarito: A
Na hidrologia aplicada à engenharia civil, a classificação de um aproveitamento hidrelétrico depende, entre outros critérios, da potência instalada. A pequena central hidrelétrica, ou PCH, é aquela que tem potência instalada superior a 1 MW e igual ou inferior a 30 MW. Em outras palavras: passou de 1 MW, mas não pode ultrapassar 30 MW. Simples, direto e muito cobrado em prova. Esse conceito aparece na regulamentação da ANEEL, especialmente na Resolução Normativa ANEEL nº 875/2020, que consolidou regras sobre empreendimentos hidrelétricos. Além da potência, a PCH também costuma ser associada a reservatório com área reduzida, mas o ponto que a questão quer é só a faixa de potência instalada. Por isso, o gabarito é a alternativa A: entre 1,0 MW e 30,0 MW. As demais opções elevam demais o teto, trocam o piso ou colocam faixas que não correspondem à definição regulatória de PCH. Em prova, vale decorar a lógica: PCH fica no meio do caminho entre as centrais menores e os grandes aproveitamentos. Se você lembrar apenas de uma coisa, que seja esta: PCH não é "até 50 MW" nem "a partir de 5 MW". O número clássico cobrado pela banca é 1 MW a 30 MW, e a questão veio exatamente nessa linha.