O ente federativo Alfa, observadas as disposições legais aplicáveis, criou uma unidade de conservação integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. De acordo com a Lei nº 9.985/2000, trata-se de:
- A)Refúgio de Vida Silvestre, que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral;
Certa: o Refúgio de Vida Silvestre protege ambientes naturais para assegurar condições de existência ou reprodução de espécies da flora e fauna, e integra as Unidades de Proteção Integral.
- B)Reserva Biológica, que pertence ao grupo das Unidades de Uso Sustentável;
Errada: a Reserva Biológica também é de Proteção Integral, não de Uso Sustentável.
- C)Estação Ecológica, que pertence ao grupo das Unidades de Uso Sustentável;
Errada: a Estação Ecológica pertence ao grupo de Proteção Integral, não ao de Uso Sustentável.
- D)Área de Proteção Ambiental, que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral;
Errada: a Área de Proteção Ambiental é unidade de Uso Sustentável, não de Proteção Integral.
- E)Área de Relevante Interesse Ecológico, que pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral.
Errada: a Área de Relevante Interesse Ecológico é unidade de Uso Sustentável, não de Proteção Integral.
Gabarito: A
A Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, divide as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. No grupo de Proteção Integral entram categorias como Estação Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural e Refúgio de Vida Silvestre. Já no grupo de Uso Sustentável ficam, por exemplo, APA, ARIE, Floresta, Reserva Extrativista e outras. O enunciado descreve uma unidade criada para proteger ambientes naturais em que se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna. Essa é exatamente a ideia do Refúgio de Vida Silvestre, definido na lei com esse foco de proteger ambientes naturais e garantir abrigo, reprodução e conservação da biodiversidade. Por isso, a alternativa A está correta: o Refúgio de Vida Silvestre pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral. É uma daquelas pegadinhas clássicas de concurso em que a banca troca o grupo da unidade para ver se você realmente decorou a classificação do SNUC. Resumo para levar na mochila: se a unidade serve para proteger a natureza com uso bem restrito e foco na preservação, pense em Proteção Integral; se a proposta permite uso controlado e convivência com atividades humanas, pense em Uso Sustentável.