Em determinada obra de engenharia, verificou-se que foram adotadas dimensões e quantidades de materiais além das necessárias segundo as práticas e normas da engenharia. Neste caso, houve um superfaturamento por
- A)quantidade.
Errada, porque quantidade isoladamente remete ao excesso de itens medidos, mas o enunciado destaca dimensões e materiais acima do necessário, caracterizando superdimensionamento.
- B)superdimensionamento.
Certa, pois houve execução com dimensões e quantidades além do necessário, o que configura superfaturamento por superdimensionamento.
- C)preço.
Errada, porque preço envolve valor unitário ou total cobrado acima do mercado, e aqui o problema descrito foi de excesso físico na obra.
- D)qualidade.
Errada, porque qualidade se relaciona ao padrão do material ou serviço, e o caso fala de excesso de dimensões e quantidades, não de melhoria ou piora da qualidade.
- E)alteração de cláusulas contratuais.
Errada, porque alteração de cláusulas contratuais é tema de aditivo ou reequilíbrio contratual, e não explica o excesso de materiais e dimensões narrado.
Gabarito: B
Quando a obra usa dimensões maiores do que o necessário, ou lança materiais em quantidade acima do previsto pelas práticas e normas técnicas, o problema não é de preço nem de qualidade, e sim de escopo físico da execução. Em termos de orçamento e medição, isso costuma ser chamado de superfaturamento por superdimensionamento, porque a obra foi feita com exagero de quantidades ou dimensões sem justificativa técnica. Pense assim: se a engenharia pede uma solução e alguém entrega uma versão “turbinada” sem necessidade, o custo sobe por excesso de material e serviço. Isso altera a base de cálculo da contratação e infla o valor pago. O foco, portanto, está no tamanho e na quantidade executada, não no valor unitário cobrado. É por isso que o gabarito é a letra B. A situação narrada descreve exatamente uma execução além do necessário, caracterizando superdimensionamento. A doutrina de auditoria de obras e controle de custos trata esse tipo de ocorrência como aumento indevido de quantitativos ou dimensões, gerando sobrepreço na medição por excesso físico da obra. Em provas da FGV, vale lembrar: quando o enunciado fala em “mais do que o necessário”, “além das normas” ou “dimensões e quantidades excedentes”, a banca costuma querer que você identifique o excesso físico da obra, e não um problema de valor contratado.