Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Atualmente no Brasil, para o trabalhador contratado pela CLT, é correto afirmar que:
- A)a insalubridade grau baixo é calculada como 20% do saláriobase;
Errada: a insalubridade em grau baixo é 10% do salário mínimo, não 20% do salário-base.
- B)a insalubridade grau médio é calculada como 30% do salário-base;
Errada: 30% não é percentual de insalubridade, e a base de cálculo não é o salário-base.
- C)a insalubridade grau máximo é calculada como 40% do salário-base;
Errada: 40% é o grau máximo de insalubridade, mas incide sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
- D)a periculosidade é calculada como 30% do salário-base;
Certa: a periculosidade corresponde a 30% do salário-base, conforme o art. 193, §1º, da CLT.
- E)a periculosidade é calculada como 40% do salário-base.
Errada: o adicional de periculosidade não é de 40%, e sim de 30%.
Gabarito: D
Aqui a banca misturou dois temas clássicos de perícia trabalhista: insalubridade e periculosidade. Em regra, na CLT, a insalubridade é paga em três graus: 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo), mas o cálculo é feito sobre o salário mínimo, conforme o art. 192 da CLT, e não sobre o salário-base do empregado. Já a periculosidade tem tratamento diferente: o adicional é de 30% sobre o salário-base, sem os acréscimos legais, nos termos do art. 193, §1º, da CLT. Por isso, o item D está correto. Se você viu 30% ligado à periculosidade, pode marcar com confiança: esse é o percentual legal. A lógica é simples e muito cobrada em prova, porque a banca adora trocar base de cálculo com percentual e fazer o candidato escorregar na pressa. Na prática pericial, essa diferença é importantíssima: insalubridade e periculosidade não são a mesma coisa, nem usam a mesma base de cálculo. E a jurisprudência do STF também já consolidou que a base da insalubridade é, como regra, o salário mínimo, salvo disciplina mais favorável em norma coletiva ou hipótese específica prevista em lei.