Diariamente são registradas disputas sobre limites de propriedades, o que, constantemente, demanda serviços de topógrafos. Embora o topógrafo especialista em cadastro possa estar envolvido, provavelmente, em levantamentos originais ou em subdivisão de áreas de terra em pedaços menores (desmembramentos ou loteamentos), grande parte do seu trabalho é dedicado à aviventação – ele deve restabelecer limites antigos que foram previamente levantados. Considerando a atividade do topografo em relação ao levantamento cadastral de propriedades rurais, pode-se afirmar que:
- A)Tem autoridade legal para estabelecer limites de propriedades rurais.
Errada: o topógrafo não tem autoridade legal para estabelecer limites de propriedades rurais, pois sua atuação é técnica e não jurisdicional.
- B)Define-se como usucapião os direitos de pessoas que possuem propriedade ao longo de corpos d’água.
Errada: usucapião é forma de aquisição da propriedade pelo exercício prolongado da posse, não tem relação com direitos ao longo de corpos d'água.
- C)O método mais antigo de levantamento de terras é o sistema de medidas (mensuradas ou atribuídas) e divisas.
Certa: o sistema de medidas e divisas é reconhecido como o método mais antigo de levantamento de terras.
- D)Os marcos artificiais, como tubos de ferro, são mais confiáveis em relação às feições naturais (nascentes, rios, linhas de cumeadas, lagos e praias) para as delimitações.
Errada: feições naturais podem servir como referência de limite, e a confiabilidade depende do contexto, não sendo correto afirmar de forma absoluta que marcos artificiais são sempre mais confiáveis.
Gabarito: C
Quando o assunto é levantamento cadastral de propriedades rurais, o topógrafo entra em cena para medir, identificar e representar limites, mas não para “criar” direito de propriedade. Em caso de disputa, ele ajuda a reconstruir a situação física e documental do imóvel, especialmente na aviventação, que é o restabelecimento de limites antigos que já haviam sido levantados. Em outras palavras: o topógrafo esclarece a realidade do terreno, mas a autoridade jurídica sobre domínio e limites pertence ao registro imobiliário e ao Poder Judiciário, quando há conflito. A questão cobra uma noção histórica importante da topografia rural: o sistema de medidas e divisas é o modo mais antigo de levantamento de terras. Ele se baseia em referências naturais ou artificiais e em medidas aproximadas, muito antes da padronização moderna com coordenadas, georreferenciamento e técnicas mais precisas. Por isso, quando a banca fala em levantamento cadastral, ela gosta de misturar a técnica de campo com a noção histórica de demarcação de terras. O gabarito está na alternativa C porque ela descreve justamente esse método antigo de identificação de terras por medidas e divisas. É uma afirmação conceitual correta dentro da evolução da topografia cadastral. Já as demais alternativas tentam confundir o papel técnico do topógrafo com efeitos jurídicos ou com critérios de demarcação mais ou menos confiáveis, que não se confundem com a ideia central cobrada. Em concursos, vale guardar a lógica: o topógrafo mede e restabelece, mas não decide direito real. E, na parte histórica, o sistema de medidas e divisas aparece como a forma mais antiga de delimitar propriedades, antes da linguagem mais precisa dos levantamentos modernos.