A execução dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais apresenta uma grande demanda em um país de dimensões continentais, como o Brasil, e com forte vocação agrícola. A norma técnica para georreferenciamento de imóveis rurais, formulada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (INCRA), faz menção a uma série de ações necessárias. A gestão da certificação tem por finalidade trazer segurança para as informações certificadas e, ainda, operacionalizar o processo de certificação, conforme detalhado em ato normativo próprio, não contemplando:
- A)Análise de sobreposição.
Correta, pois a análise de sobreposição é uma função típica da gestão da certificação para evitar conflitos entre perímetros certificados.
- B)Retificação e cancelamento de certificação.
Correta, porque retificação e cancelamento de certificação fazem parte do controle do sistema de certificação do INCRA.
- C)Desmembramento/Parcelamento e remembramento.
Correta, já que desmembramento/parcelamento e remembramento são eventos cadastrais ligados à certificação do imóvel rural.
- D)Escrituração e averbação do imóvel rural e do seu IPTU.
Errada, porque IPTU é imposto municipal sobre imóvel urbano e não integra a gestão da certificação de imóvel rural.
Gabarito: D
No georreferenciamento de imóveis rurais, a certificação serve para dar segurança jurídica ao perímetro declarado, evitando sobreposições e inconsistências cadastrais. Na prática, o sistema do INCRA analisa o memorial descritivo, confere coordenadas e registra eventos como desmembramento, remembramento, retificação e cancelamento de certificação, tudo dentro da lógica da Lei nº 10.267/2001 e das normas técnicas do INCRA. A ideia da gestão da certificação é operacionalizar esse fluxo, deixando o processo rastreável e confiável. Por isso, faz sentido aparecerem ações como análise de sobreposição e cancelamento de certificação, porque são etapas diretamente ligadas ao controle da certificação do imóvel rural. A letra D é a errada porque mistura assuntos que não pertencem a esse procedimento. Escrituração e averbação são atos registrais, mas o item ainda traz IPTU, que é imposto urbano. Imóvel rural não se relaciona com IPTU, e sim com ITR, o que já entrega a pegadinha da banca. Então, a questão testa se você sabe separar certificação georreferenciada, que é tema técnico-registro do INCRA, de tributação e de outros atos cartorários que não integram essa gestão específica. Se apareceu IPTU no meio, desconfie: quase sempre é um sinal de que a banca quer te fazer tropeçar na troca entre rural e urbano.