Uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), com capacidade de geração de energia de 10,83 MW, decidiu se instalar na cidade Delta; entretanto, verificou-se que para a viabilidade operacional também seria necessária a implantação de barragem com capacidade proporcional de geração de energia da PCH,suas respectivas linhas de transmissão com capacidade de 250KV e, enfim, promover a melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo de geração de energia que possui uma via. De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986, analise a seguir as ações que dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). I. PCH de 10,83 MW. II. Barragem para fins hidrelétricos de 10,83 MW. III. Linhas de transmissão de energia elétrica com 250 KV. IV. Melhoria da estrada rural existente de acesso ao complexo com uma faixa de rolamento. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Errada, porque não inclui a barragem e a linha de transmissão, que também exigem EIA/RIMA pela resolução.
- B)I e IV.
Errada, porque a estrada rural com uma faixa de rolamento não entra na hipótese normativa de rodovias com duas ou mais faixas.
- C)I, II e III.
Certa, pois a PCH, a barragem hidrelétrica e a linha de transmissão de 250 kV se enquadram nas hipóteses da Resolução CONAMA nº 001/1986.
- D)II, III e IV.
Errada, porque a melhoria da estrada rural não é, neste caso, atividade enquadrada como obrigatória para EIA/RIMA.
Gabarito: C
A Resolução CONAMA nº 001/1986 traz um rol de atividades que, pela relevância ambiental, exigem EIA e RIMA. Na área de energia e infraestrutura, a lógica é simples: quando o empreendimento passa de certos limites de porte ou potencial de impacto, o estudo ambiental vira obrigatório. Aqui, a banca cobra exatamente esses “gatilhos” da norma. Pela resolução, precisam de EIA/RIMA as usinas de geração de eletricidade com potência acima de 10 MW, as barragens para fins hidrelétricos acima desse patamar e as linhas de transmissão de energia elétrica com tensão superior a 230 kV. Por isso, uma PCH de 10,83 MW entra no radar ambiental, assim como a barragem associada e a linha de transmissão de 250 kV. Já a melhoria de estrada rural existente com apenas uma faixa de rolamento não se encaixa, porque a resolução menciona, em regra, estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento. Ou seja, o enunciado mistura itens que exigem estudo com um que não exige, para ver se você escorrega na pressa. Assim, o gabarito é a alternativa C, pois os itens I, II e III se enquadram nas hipóteses da Resolução CONAMA nº 001/1986.