É possível inferir que a Norma ABNT NBR 13030 estabelece
- A)a elaboração do Plano de Pesquisa de Atividades Minerárias.
Errada, porque elaboração de Plano de Pesquisa de Atividades Minerárias não é o objeto da ABNT NBR 13030.
- B)as normas relacionadas à Segurança de Barragens da Mineração.
Errada, pois segurança de barragens da mineração é tema regulado por normas e legislação específicas, não por essa NBR.
- C)a elaboração e apresentação do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental pela mineração.
Errada, porque EIA/RIMA segue regras próprias do licenciamento ambiental e não corresponde ao conteúdo da NBR 13030.
- D)o Plano e Planejamento de amostragem de efluentes em estudos de recuperação ambiental.
Errada, já que plano de amostragem de efluentes em estudos de recuperação ambiental não é o foco da norma.
- E)a elaboração e apresentação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração.
Certa, pois a ABNT NBR 13030 trata da elaboração e apresentação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração.
Gabarito: E
A ABNT NBR 13030 trata de um tema bem típico da mineração: a elaboração e a apresentação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas, o famoso PRAD. Em outras palavras, ela orienta como estruturar o documento que vai mostrar quais danos a atividade minerária causou e como a área será recuperada depois. Parece detalhe técnico, mas em prova isso vira pista clássica de norma ambiental aplicada à mineração. O ponto central da norma é justamente organizar o PRAD, com diagnóstico da área, medidas de recuperação, cronograma e acompanhamento. Então, quando a questão fala em "elaboração e apresentação do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração", ela está apontando exatamente o conteúdo da NBR 13030. É uma norma de apoio técnico, muito usada como referência prática em licenciamento e recuperação ambiental. As outras alternativas tentam confundir com temas ambientais parecidos, como EIA/RIMA, amostragem de efluentes, pesquisa mineral e segurança de barragens. Só que cada uma delas pertence a um universo normativo diferente. Aqui, a palavra-chave é recuperação de área degradada pela mineração, que praticamente entrega o assunto da norma.