A estrutura de documentação e registro de informações deve ser concebida para propiciar evidências da gestão do programa de manutenção, custo x benefício na realização dos serviços de manutenção, redução da incerteza no planejamento, projeto e execução dos serviços de manutenção e auxílio no programa e no planejamento de serviços futuros. A documentação do programa de manutenção deverá incluir, EXCETO:
- A)Relatório de inspeção.
Correta como documento do programa, pois o relatório de inspeção registra a condição da edificação e orienta as ações de manutenção.
- B)Contratos firmados e não firmados.
Errada, porque a documentação de manutenção não inclui "contratos firmados e não firmados" como item típico de registro técnico do programa.
- C)Ata das reuniões de assuntos afetos à manutenção.
Correta, porque atas de reuniões sobre manutenção servem para registrar decisões, prioridades e encaminhamentos do programa.
- D)Documentos de atribuição de responsabilidade de serviços técnicos.
Correta, pois documentos de atribuição de responsabilidade técnica ajudam a definir quem responde pelos serviços de manutenção.
- E)Manual de uso, operação e manutenção das edificações, conforme normativo técnico.
Correta, porque o manual de uso, operação e manutenção é documento básico da edificação e integra a documentação de manutenção.
Gabarito: B
A documentação do programa de manutenção existe para deixar rastreável tudo o que foi feito, o que será feito e quem respondeu por cada serviço. Em matéria de edificação, isso conversa diretamente com a lógica da ABNT NBR 5674, que trata da manutenção de edificações e pede registros que ajudem no planejamento, na execução e na comprovação das atividades. Em outras palavras: manutenção sem papel, planilha ou sistema de registro vira memória fraca e dor de cabeça futura. Por isso, fazem parte dessa estrutura itens como relatórios de inspeção, atas de reunião sobre manutenção, documentos que atribuem responsabilidades técnicas e o manual de uso, operação e manutenção da edificação. Esses documentos ajudam a reduzir incertezas, justificar decisões e organizar o histórico do imóvel. É o famoso "se não registrou, depois vai parecer que nunca aconteceu". O ponto da questão está naquilo que não integra essa documentação típica do programa de manutenção. Contratos podem até existir no contexto de prestação de serviços, mas a expressão "contratos firmados e não firmados" não é conteúdo documental próprio do programa de manutenção. Contrato não assinado não gera obrigação contratual e não é registro técnico de manutenção, então a banca o colocou como exceção. Assim, o gabarito é a letra B, porque ela foge da lógica técnica da documentação de manutenção exigida para gestão da edificação.