“Na caracterização dos modelos de organização de portos, um aspecto particularmente relevante é o da regulamentação e organização do trabalho de estiva a bordo do navio. Em linhas gerais, as alternativas são as mesmas dos modelos de políticas portuárias: ou o serviço é executado pela própria autoridade portuária, ou é transferido para empresas ou corporações, como é o caso de quase todos os portos importantes. No caso de empresas estivadoras, os trabalhadores são contratados e os serviços são oferecidos no mercado, havendo ou não competição. No caso de sindicatos ou corporações, os trabalhadores sindicalizados são recrutados pela organização, que define as condições do serviço e negocia com os usuários. O trabalho de movimentação de carga denomina-se ______________, diferenciando-se do trabalho da estiva.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)OGMO
OGMO é o Órgão Gestor de Mão de Obra, responsável por administrar a mão de obra portuária avulsa, e não o nome da atividade de movimentação de carga.
- B)esquiva
Esquiva não corresponde a um termo técnico usado na classificação das operações portuárias nessa matéria.
- C)capatazia
Capatazia é o trabalho de movimentação de carga nas instalações portuárias, distinguindo-se da estiva, que ocorre a bordo do navio.
- D)cais do porto
Cais do porto é uma estrutura física do porto, e não a denominação da atividade de movimentação de carga.
Gabarito: C
Na linguagem portuária, os nomes parecem parecidos, mas cada um tem sua função. A questão pede o termo usado para o trabalho de movimentação de carga, diferente da estiva, que é o serviço feito a bordo do navio. Essa distinção aparece na prática e também na legislação portuária, especialmente na Lei 12.815/2013, que trata das atividades portuárias e separa as operações conforme o local e a natureza do serviço. A estiva é o trabalho de arrumação, movimentação e retirada da carga dentro do navio. Já a capatazia é a movimentação da carga nas instalações portuárias, como no cais, pátio, armazém e área de operação. Em outras palavras: se a carga está “na barriga do navio”, pense em estiva; se está sendo movimentada no porto, pense em capatazia. É quase um GPS do concurso. Por isso, o gabarito é a alternativa C. O enunciado pede exatamente o nome do trabalho de movimentação de carga, diferenciando-o do trabalho de estiva. A resposta técnica correta é capatazia, que é a atividade de movimentação de mercadorias em área portuária, sem ser o serviço interno a bordo. As demais alternativas misturam conceitos. OGMO é o órgão gestor de mão de obra, não uma atividade operacional; esquiva não é termo técnico portuário nesse contexto; e cais do porto é apenas a estrutura física, não o nome do trabalho.