Embora existam outros métodos que tratam dos custos relativos a encargos sociais complementares, a determinada instituição inclui custos como custo horário alocado diretamente à mão de obra nas composições do SINAPI, conforme metodologia e memória de cálculo. Os custos característicos de encargos complementares são calculados, considerando incidência proporcional a uma hora de trabalho da categoria profissional. Considere o custo de transporte para uma obra fictícia: caso o custo diário estimado seja de R$ 96,00 e a jornada de trabalho estipulada seja de 7,33 horas (como no SINAPI), tem-se que o custo horário é de R$ 13,10, pois: Custo horário transporte = R$ 96,00/7,33 horas = R$/hora. No caso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas é considerada também a durabilidade e a frequência de utilização do item a ser contabilizado. Considere a situação hipotética de um EPI, que custa R$ 108,00 e tenha durabilidade média de um mês (considere que o mês tem 30 dias e 6 dias úteis na semana de 7 dias) e seja utilizado em, aproximadamente, 7 horas/dia correspondendo a 95% do tempo laboral. O custo desse EPI para efeito de cálculo de encargos sociais complementares, em R$, por hora, é, aproximadamente
- A)0,60
Correta, pois o valor mensal do EPI é diluído pelas horas efetivas de uso, resultando em aproximadamente R$ 0,60 por hora.
- B)1,80
Errada, porque superestima o custo horário ao não refletir adequadamente a diluição do valor ao longo das horas de uso.
- C)2,57
Errada, pois o valor fica acima do estimado na metodologia descrita no enunciado, que considera durabilidade e frequência de uso.
- D)3,60
Errada, porque corresponde a uma estimativa muito alta para o custo horário de um item com durabilidade mensal.
Gabarito: A
Em encargos sociais complementares, o SINAPI trata alguns itens como custo horário, ou seja, você pega o valor do item e distribui ao longo das horas em que ele realmente será usado. É uma forma bem prática de transformar um custo diário ou mensal em custo por hora de trabalho, para entrar bonitinho na composição dos preços. No caso dos EPIs e ferramentas, não basta olhar só o preço de compra. Você também considera a durabilidade e a frequência de uso, porque o item não é consumido de uma vez. Aqui, o EPI custa R$ 108,00 e dura 1 mês. Como o enunciado informa 30 dias no mês, 6 dias úteis por semana e uso de 7 horas por dia em 95% do tempo, você estima quantas horas ele vai efetivamente atender. Fazendo a conta pela lógica do SINAPI: horas úteis no mês = 30 x (6/7) x 7 x 0,95. Isso dá aproximadamente 171,4 horas. Então o custo horário fica 108 / 171,4, que resulta em cerca de R$ 0,63 por hora. Como a questão trabalha com aproximação, o valor mais compatível é R$ 0,60. Ou seja, o gabarito A está correto porque o custo do EPI foi diluído pelo tempo de uso efetivo no mês. A pegadinha aqui é esquecer a frequência de utilização e a jornada real, querendo dividir só pelo número de dias ou só pelo mês inteiro. No SINAPI, o que manda é o custo proporcional ao uso efetivo.