De acordo com a Norma Geral de Licitação (NGL) da Itaipu, as aquisições serão realizadas mediante
- A)o regime de empreitada integral, obrigatoriamente.
Errada, porque empreitada integral não é o regime obrigatório previsto na NGL da Itaipu para aquisições.
- B)um dos seguintes regimes: preço global ou preço unitário.
Certa, pois a NGL da Itaipu prevê expressamente aquisição mediante preço global ou preço unitário.
- C)um dos seguintes regimes: preço global ou empreitada integral.
Errada, porque empreitada integral não é a alternativa prevista no enunciado da norma para esse caso.
- D)um dos seguintes regimes: preço unitário ou tarefa.
Errada, porque tarefa não é o par de regimes indicado pela NGL da Itaipu para as aquisições.
- E)o regime de preço unitário, obrigatoriamente.
Errada, porque preço unitário não é o único regime obrigatório, já que a norma admite também preço global.
Gabarito: B
A Norma Geral de Licitação da Itaipu segue a lógica de escolher a forma de contratação que melhor se ajuste ao objeto, sem engessar tudo em um único modelo. Em licitações de obras e serviços, é comum que o edital indique o regime de execução, e aqui a regra apontada pela NGL é a adoção de preço global ou preço unitário. Na prática, isso quer dizer que a contratação pode ser estruturada por valor fechado do conjunto da obra/fornecimento, ou por unidades medidas e pagas conforme a execução. Esses dois regimes são os mais usuais e permitem melhor compatibilidade entre objeto, orçamento e fiscalização. A alternativa B está correta porque reproduz exatamente essa previsão: as aquisições serão realizadas mediante um dos seguintes regimes, preço global ou preço unitário. As demais opções misturam regimes típicos de obras públicas em normas gerais, mas não refletem a redação específica da NGL da Itaipu. Em prova, vale lembrar que banca adora trocar o nome do regime para ver se voce conhece a norma específica e não apenas a Lei de Licitações em abstrato. Aqui, o segredo é reconhecer que a Itaipu adotou essa dupla de regimes para aquisições.