Uma das principais atividades de fiscalização está relacionada à realização das medições dos quantitativos dos serviços executados e ao atestado da qualidade desses serviços. A esse respeito, assinale a opção correta.
- A)Apenas a medição de valor significativo deve ser acompanhada de memorial de cálculo detalhado, com indicação dos setores e áreas em que o serviço está sendo aferido.
Errada, porque a exigência de memorial de cálculo detalhado não se limita apenas a medições de valor significativo, já que a comprovação dos quantitativos pode ser necessária conforme a natureza e a complexidade do serviço.
- B)A fiscalização deve efetuar medição por obra contratada pelo regime de execução por empreitada global por meio de simples aferição dos serviços executados, ou seja, pelo regime de preços unitários.
Errada, porque empreitada global nao se mede como se fosse regime de preços unitários; cada regime tem sua forma própria de remuneração e controle.
- C)Os aditivos contratuais serão sempre devidos quando houver novas demandas apresentadas pela administração pública ou for detectada incorreção de projeto, devendo, em ambos os casos, a fiscalização propor a oitiva dos projetistas, sobre os quais recai a responsabilidade pelos prejuízos contratuais.
Errada, porque aditivo nao é sempre devido em qualquer nova demanda ou erro de projeto, e a responsabilidade contratual nao se transfere automaticamente aos projetistas dessa forma.
- D)As planilhas de medição devem demonstrar os serviços executados no mês e os serviços acumulados desde o início da obra.
Certa, porque a planilha de medição deve mostrar tanto o executado no mês quanto o acumulado desde o início da obra, permitindo controle físico e financeiro do contrato.
- E)É importante para a garantia da qualidade dos serviços que se impeça a troca da fiscalização durante a execução do contrato.
Errada, porque a troca da fiscalização pode ocorrer e nao compromete, por si só, a qualidade dos serviços, desde que haja transição adequada e continuidade do acompanhamento.
Gabarito: D
Na fiscalização de obras, a medição nao é só contar quantidades: ela serve para comprovar o que foi executado e conferir se a execução atende ao que foi contratado. Por isso, a planilha de medição costuma trazer dois olhares ao mesmo tempo: o que foi feito no período e o acumulado desde o início da obra. Isso facilita o controle do contrato, do cronograma físico-financeiro e dos pagamentos. Em obras públicas, a medição deve ser clara e rastreável, permitindo verificar quantitativos, datas e eventuais diferenças entre o planejado e o executado. A lógica é simples: a administração paga pelo que foi efetivamente entregue, e a fiscalização precisa deixar isso bem documentado. A prática está alinhada com a Lei 14.133/2021, que reforça a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual. É exatamente por isso que a alternativa D está correta: a planilha de medição deve demonstrar os serviços executados no mês e também os serviços acumulados desde o início da obra. Assim, você consegue acompanhar a evolução física do contrato sem se perder no caminho, como quem tenta montar um quebra-cabeça sem a imagem da caixa. As demais alternativas trazem generalizações indevidas ou misturam regimes de execução. Em prova, a CESPE gosta muito de trocar conceitos de medição, fiscalização, aditivo e regime contratual para ver se você escorrega na casca de banana.