O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:
- A)Incentivo a projetos culturais.
Correta, porque o incentivo a projetos culturais é um dos mecanismos expressamente previstos pela Lei nº 8.313/1991.
- B)Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Correta, porque o Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um dos instrumentos de implementação do Pronac.
- C)Fundos de investimento cultural e artístico (Ficart).
Correta, porque os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) também integram os mecanismos legais do programa.
- D)Fundo do produto cultural originário do país (Fpcop).
Errada, porque o "Fundo do produto cultural originário do país (Fpcop)" não existe na Lei nº 8.313/1991 e não é mecanismo do Pronac.
Gabarito: D
O Pronac foi criado pela Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, para apoiar a cultura no Brasil por meio de instrumentos bem definidos. Em resumo, a lei organiza o fomento cultural em três mecanismos principais: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e o incentivo a projetos culturais. Isso é o coração da questão: se o mecanismo não está nessa lista, ele não faz parte da forma legal de implementação do Pronac. O item que aparece como letra D inventa um fundo que não existe na lei, o tal "Fundo do produto cultural originário do país (Fpcop)". Parece nome oficial, mas é pegadinha de prova: soa plausível, só que não consta na Lei nº 8.313/1991. Em concurso, às vezes a banca troca o nome real por uma sigla parecida para ver se você está mesmo atento ao texto legal. Então, quando você vir Pronac, pense na tríade: FNC, Ficart e incentivo a projetos culturais. Se a alternativa trouxer qualquer outro mecanismo com nome bonito e aparência técnica, desconfie. Aqui, o gabarito é D justamente porque esse suposto fundo não integra os mecanismos previstos pela lei.