A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 27 (R4) – ATIVO IMOBILIZADO tem como objetivo estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, no item 6 – definições, são apresentadas as definições em relação aos ativos imobilizados. Avalie as afirmações a seguir: I. Bens adquiridos e destinados à venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda. Compreendem produtos acabados e produtos em processo de produção pela entidade e incluem matérias-primas e materiais, aguardando utilização no processo de produção. II. Um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade. III. Item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; se espera utilizar por mais de um período. Assinale a opção correta que trata da definição de ATIVO IMOBILIZADO, segundo o item 6 - definições da NBC TG 27 (R4);
- A)I e II, apenas.
Errada, porque I descreve estoques e II descreve ativo contingente, não ativo imobilizado.
- B)I e III, apenas.
Errada, porque I trata de estoques e III é a única definição correta de ativo imobilizado.
- C)II, apenas.
Errada, porque II é ativo contingente e não define ativo imobilizado.
- D)III, apenas.
Certa, porque III reproduz a definição de ativo imobilizado da NBC TG 27 (R4).
Gabarito: D
A NBC TG 27 (R4), alinhada ao CPC 27 e ao IAS 16, trata do ativo imobilizado como o bem tangível que a entidade usa na sua operação, em vez de comprar para revender. Em português de prova: é o item “de trabalho” da empresa, aquele que ajuda a produzir, prestar serviço, alugar ou administrar. O ponto-chave da definição é esse: tem de ser tangível, mantido para uso e com expectativa de utilização por mais de um período. Se o bem entra no estoque para ser vendido, ele sai da conversa do imobilizado e vai para estoques. Se for um ativo possível dependente de evento futuro incerto, estamos falando de outra coisa, não de imobilizado. Na alternativa III, a banca descreveu exatamente o conceito de ativo imobilizado: item tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a terceiros ou para fins administrativos, com uso esperado por mais de um período. Por isso, o gabarito é a letra D. Já as assertivas I e II trazem definições de outras categorias contábeis: I fala de estoques, e II de ativo contingente. A prova mistura os conceitos para ver se você reconhece a “família” de cada definição sem cair na armadilha.