Em 02/01/X0, uma loja foi acionada na justiça por um funcionário que reclamava R$15.000 por danos morais. A administração da loja julgava que a perda da causa era provável e estimava que o valor a ser pago seria de R$10.000. Assinale a opção que indica o lançamento contábil em 02/01/X0.
- A)D- Despesa operacional R$10.000C- Passivo contingente R$10.000
Errada, porque passivo contingente não é reconhecido contabilmente quando a perda é provável e mensurável; nesse caso, o passivo deve ser provisionado.
- B)D- Despesa operacional R$10.000C- Provisão para contingências R$10.000
Certa, pois há perda provável com estimativa confiável de R$10.000, exigindo o registro de despesa e provisão para contingências pelo mesmo valor.
- C)D- Despesa operacional R$15.000C- Provisão para contingências R$15.000
Errada, porque o valor da provisão não é o valor total reclamado, mas sim a melhor estimativa da perda provável, que aqui é R$10.000.
- D)D- Despesa operacional R$15.000C- Causa a pagar R$10.000C-Provisão para perdas R$5.000
Errada, porque mistura valores e contas indevidas: não há divisão entre 'causa a pagar' e 'provisão para perdas' nesse caso, e o total reconhecido deve refletir a estimativa da obrigação.
- E)Não deve haver contabilização
Errada, porque a omissão só seria possível se a perda fosse remota ou, no mínimo, não provável com mensuração confiável.
Gabarito: B
Quando a empresa é acionada e existe uma perda provável, com valor estimado de forma confiável, ela não pode fingir que nada aconteceu. Pela lógica do CPC 25, isso gera uma provisão: reconhece-se uma despesa no resultado e um passivo no balanço, porque já existe uma obrigação presente derivada de evento passado. Aqui, a ação trabalhista foi considerada provável de perda e o valor estimado foi R$10.000, então a contabilização correta é debitar Despesa operacional e creditar Provisão para contingências nesse valor.