Uma sociedade empresária com fins lucrativos encontra-se atualmente bastante alavancada financeiramente, com empréstimos financeiros realizados no sistema Price ou Francês, com prazo de vencimento maior que um ano e que aparecem no Passivo Não-Circulante de seu Balanço Patrimonial. Além disso, pode-se encontrar neste mesmo relatório contábil valores relevantes em suas contas de Ativo Imobilizado e Ativo Intangível, ambos apresentando ativos com pelo menos mais dois anos de vida útil. Na sua próxima Demonstração do Resultado do Exercício, a ser emitida dentro de um mês, serão encontrados, certamente, custos ou despesas referentes à amortização de
- A)suas dívidas financeiras.
Errada, porque dívidas financeiras geram juros e encargos financeiros, não amortização reconhecida como despesa do ativo.
- B)seu Ativo Imobilizado.
Errada, porque o ativo imobilizado sofre depreciação, e não amortização, quando apropriado ao resultado.
- C)seu Ativo Intangível.
Certa, porque o ativo intangível com vida útil definida é amortizado ao longo do tempo, com reflexo na DRE.
- D)seus Ativos Imobilizado e Intangível.
Errada, porque imobilizado e intangível não seguem a mesma rubrica: o primeiro deprecia e o segundo amortiza.
- E)sua alavancagem financeira.
Errada, porque alavancagem financeira é um conceito de estrutura de capital, não uma despesa amortizável.
Gabarito: C
Nesta questão, o ponto-chave é distinguir os gastos reconhecidos na DRE conforme a natureza do ativo. Ativo imobilizado gera, em regra, depreciação quando sofre perda de valor pelo uso, desgaste ou obsolescência. Já o ativo intangível, quando tem vida útil definida, sofre amortização ao longo do tempo, e essa despesa aparece na DRE periodicamente. Pelo enunciado, a empresa tem tanto imobilizado quanto intangível, mas informa que os ativos possuem pelo menos mais dois anos de vida útil. Isso indica que ambos ainda serão apropriados ao resultado, só que cada um pela técnica contábil correta. A despesa de amortização, tecnicamente, é própria do intangível com vida útil definida, como marca adquirida, software, concessão ou direito de uso com prazo determinado. No Direito Contábil brasileiro, a lógica está alinhada à Lei 6.404/1976 e ao CPC 04 (Ativo Intangível): ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado sistematicamente. Já o CPC 27 trata do imobilizado e fala em depreciação, não amortização. Ou seja, a banca testou exatamente essa diferença clássica: quem amortiza é o intangível; quem deprecia é o imobilizado. Por isso, a alternativa correta é a letra C. As dívidas financeiras não são amortizadas na DRE como custo ou despesa de amortização; o que pode ocorrer ali são juros e encargos financeiros. A DRE não vai confundir os conceitos: cada conta com seu ritual próprio, sem misturar camisa, gravata e capacete.