A Estrutura Conceitual das Normas Brasileiras de Contabilidade descreve os objetivos e conceitos para os relatórios financeiros para fins gerais. Por conseguinte, tal estrutura possui algumas finalidades, dentre as quais: auxiliar o desenvolvimento das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para que tenham base em conceitos consistentes; auxiliar os responsáveis pela elaboração (preparadores) dos relatórios financeiros a desenvolver políticas contábeis consistentes quando nenhuma norma se aplica à determinada transação ou outro evento, ou quando a norma permite uma escolha de política contábil; e auxiliar todas as partes a entender e interpretar as normas. Considerando os conceitos consignados na NBC TG Estrutura Conceitual, analise as afirmativas. I- Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados. II- Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. III- Patrimônio líquido é a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todas as suas despesas. IV- Receitas são aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumentos no patrimônio líquido, incluindo aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. V- Despesas são reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aquelas referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio. Estão corretas as afirmativas
- A)I, III e V, apenas.
A alternativa reúne o ativo e a despesa corretos, mas erra ao definir patrimônio líquido como residual após a dedução de despesas. Pela NBC TG Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), o patrimônio líquido é o saldo residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos, não o resultado da apuração de despesas.
- B)I, II e IV, apenas.
Aqui você encontra ativo e passivo formulados de acordo com a Estrutura Conceitual, pois ambos decorrem de eventos passados e se vinculam a recurso econômico presente ou obrigação presente. O problema está em receita: contribuições de sócios ou demais detentores de حقوق patrimoniais não são receita, porque representam aportes ao capital e não aumentos de resultado.
- C)I, II e V, apenas.
Essa é a combinação correta porque I define ativo como recurso econômico presente controlado pela entidade, II descreve passivo como obrigação presente de transferir recurso econômico e V traz a noção de despesa com a ressalva adequada sobre distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio. As assertivas III e IV ficam de fora porque patrimônio líquido não é residual após despesas e receita não inclui contribuições de sócios.
- D)III, IV e V, apenas.
A alternativa seleciona patrimônio líquido, receita e despesa, mas dois desses conceitos aparecem deformados. Patrimônio líquido não é o residual após a dedução de despesas, e receita não abrange contribuições dos detentores de direitos sobre o patrimônio; a única definição ajustada é a de despesas, que corresponde às reduções de ativos ou aumentos de passivos com efeito negativo no PL, excetuadas as distribuições aos proprietários.
- E)I, II, III, IV e V.
Ao afirmar que todas as assertivas estão corretas, a alternativa desconsidera que III e IV destoam da NBC TG Estrutura Conceitual. As definições de ativo, passivo e despesa estão adequadas, mas patrimônio líquido é residual após a dedução de passivos, e receita exclui aportes dos detentores de direitos sobre o patrimônio.
Gabarito: C
A NBC TG Estrutura Conceitual traz as definições-base para você não cair em pegadinha de prova. O ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade, resultado de eventos passados. O passivo é uma obrigação presente de transferir um recurso econômico, também decorrente de eventos passados. Até aqui, tudo certinho nas assertivas I e II. A confusão costuma aparecer no patrimônio líquido, nas receitas e nas despesas. Patrimônio líquido não é a participação residual após deduzir despesas, e sim após deduzir todos os passivos dos ativos. Já receita e despesa têm a lógica do efeito no patrimônio líquido, mas com ressalvas importantes: receitas não incluem aportes dos sócios, e despesas não incluem distribuições aos sócios. Por isso, a III está errada porque troca passivos por despesas. A IV também está errada porque receita não abrange contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. A V está correta porque descreve exatamente a ideia de despesa na Estrutura Conceitual: redução de ativos ou aumento de passivos que reduz o PL, exceto as distribuições aos sócios. Resultado: a banca cobra a literalidade conceitual da NBC TG Estrutura Conceitual (CPC 00 R2), então o conjunto correto é I, II e V.