Em relação à escrituração de livros contábeis, analisar a sentença abaixo: Deve ser executada com observância das disposições legais, em idioma e moeda corrente nacional, em forma mercantil, com individuação e clareza, sem ordem cronológica de dia, mês e ano, com intervalos em branco e entrelinhas, sem borraduras e rasuras, mas com emendas e transportes para as margens (1ª parte). O “Diário” e o “Razão” constituem registros permanentes. Os registros auxiliares, quando adotados, devem obedecer aos preceitos gerais da escrituração contábil, observadas as peculiaridades da sua função (2ª parte). O sistema de escrituração contábil deve ser uniforme, com registros lastreados em documentos de origem externa (provenientes de terceiros) ou interna (gerada na própria empresa) ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e prática dos atos administrativos (3ª parte). A sentença está:
- A)Correta somente em sua 1ª parte.
Errada, porque a 1ª parte está incorreta e a 2ª e a 3ª também estão corretas.
- B)Correta somente em suas 1ª e 2ª partes.
Errada, porque a 1ª parte está incorreta e a 3ª parte também está correta.
- C)Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
Errada, porque a 1ª parte está incorreta e a 2ª parte também está correta.
- D)Correta somente em suas 2ª e 3ª partes.
Certa, porque apenas a 2ª e a 3ª partes estão corretas.
- E)Totalmente correta.
Errada, porque a 1ª parte contém erro ao contrariar exigências básicas da escrituração, como ordem cronológica e vedação de espaços em branco.
Gabarito: D
A escrituração contábil tem regras bem objetivas: precisa seguir a ordem cronológica, usar idioma e moeda nacionais, ter clareza, e não pode deixar espaços em branco, entrelinhas, borrões ou rasuras. Isso vem da lógica das normas contábeis e do Código Civil, que exigem organização e confiabilidade dos registros. Então, quando a sentença diz que a escrituração deve ser feita “sem ordem cronológica” e “com intervalos em branco”, a 1ª parte já cai por terra. Já a 2ª parte está correta. O Livro Diário e o Livro Razão são registros permanentes, e os livros auxiliares, se existirem, também precisam seguir os princípios gerais da escrituração, respeitando a função específica de cada um. Essa é a linha das normas contábeis, especialmente as NBCs aplicáveis à escrituração. A 3ª parte também está certa. O sistema de escrituração deve ser uniforme e apoiado em documentação idônea: documentos de origem externa, de origem interna ou, na falta deles, em outros elementos que comprovem os fatos contábeis. A ideia é simples: na contabilidade, não basta “achar”, tem que provar. Por isso, o gabarito é D: somente as 2ª e 3ª partes estão corretas. A 1ª parte mistura regras verdadeiras com erros clássicos de escrituração, e isso derruba a afirmativa inteira.