A Norma Brasileira de Contabilidade NBCTG 26 R5 define a base para a apresentação das demonstrações contábeis, estabelecendo as diretrizes para a sua estrutura e os requisitos mínimos para seu conteúdo. Com relação às Notas Explicativas, analise as afirmações a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( )As notas explicativas devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis significativas utilizadas pela empresa. ( )Uma política contábil é considerada significativa apenas quando os valores associados a ela forem relevantes. ( )As empresas não devem divulgar em suas notas explicativas informações acerca dos pressupostos relativos ao futuro, e outras fontes principais da incerteza das estimativas à data do balanço, que tenham risco significativo de provocar modificação material nos valores contábeis de ativos e passivos. ( )As entidades devem divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital. ( )Se uma empresa for constituída por tempo determinado, ela deve divulgar nas notas explicativas, a informação a respeito do tempo de duração, se esta informação não foi divulgada em outro local. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V - V - V - V - V
Errada, porque os itens 2, 3 e 5 não são verdadeiros na forma como foram redigidos.
- B)V - V - V - F - F
Errada, porque os itens 2, 3, 4 e 5 não formam essa sequência; há afirmações falsas no meio da lista.
- C)V - F - F - V - V
Certa, pois a sequência correta é V - F - F - V - V, exatamente como exige a NBC TG 26 (R5).
- D)V - F - F - V - F
Errada, porque o item 5 é verdadeiro, não falso, então a sequência final fica incompatível.
- E)F - F - V - V - V
Errada, porque o item 1 é verdadeiro e o item 2 é falso, invertendo a abertura da sequência.
Gabarito: C
A NBC TG 26 (R5) trata da apresentação das demonstrações contábeis e também do que deve aparecer nas notas explicativas. A lógica é simples: nota explicativa existe para dar contexto, detalhar escolhas contábeis e reduzir a chance de o usuário olhar um número e pensar que ele “nasceu pronto”. No item 1, a norma realmente exige a divulgação da base de elaboração das demonstrações e das políticas contábeis significativas. Isso é básico de transparência. No item 2, a frase está errada porque uma política contábil não é significativa apenas quando o valor envolvido é relevante; a significância pode decorrer também da natureza da informação, do efeito sobre a compreensão das demonstrações e de outros fatores qualitativos. O item 3 também está falso: a norma manda divulgar os principais pressupostos sobre o futuro e as principais fontes de incerteza das estimativas que possam provocar ajuste material em ativos e passivos. Ou seja, a empresa não pode esconder esse ponto, porque estimativa contábil sem explicação vira quase adivinhação com crachá. Já o item 4 está correto, pois a entidade deve divulgar informações que permitam avaliar seus objetivos, políticas e processos de gestão de capital. Por fim, o item 5 é verdadeiro: se a empresa foi constituída por prazo determinado e essa informação não estiver em outro local das demonstrações, ela deve ser informada nas notas explicativas. Por isso, a sequência correta é V - F - F - V - V, que corresponde à alternativa C. O fundamento está na NBC TG 26 (R5), especialmente nas exigências sobre políticas contábeis, incertezas de estimativas e gestão de capital.