Conforme o Pronunciamento Técnico CPC 03-Demonstração dos Fluxos de Caixa, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, analise as seguintes assertivas: I. A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades operacionais, usando alternativamente: (a) o método direto, segundo o qual as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos são divulgadas; ou (b) o método indireto, segundo o qual o lucro líquido ou o prejuízo é ajustado pelos efeitos de transações que não envolvem caixa, pelos efeitos de quaisquer diferimentos ou apropriações por competência sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa operacionais passados ou futuros, e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das atividades de investimento ou de financiamento. II. Os fluxos de caixa de controlada no exterior devem ser convertidos pela aplicação das taxas de câmbio entre a moeda funcional e a moeda estrangeira observadas na data da ocorrência dos fluxos de caixa. III. Os fluxos de caixa referentes ao Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devem ser divulgados separadamente e devem ser classificados como fluxos de caixa das atividades operacionais, a menos que possam ser identificados especificamente como atividades de financiamento e de investimento. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
A alternativa se apoia na assertiva I, que reproduz corretamente o CPC 03 ao admitir o método direto ou o indireto na DFC operacional. O problema é que você também encontra a assertiva III em conformidade com a norma, porque IR e CSLL devem ser divulgados separadamente e, em regra, classificados como fluxos operacionais. Assim, não se trata apenas de I.
- B)Apenas II.
A alternativa gira em torno da assertiva II, que trata da conversão dos fluxos de uma controlada no exterior pelas taxas de câmbio da data do fluxo. Esse raciocínio, isoladamente, conversa com o CPC 03, mas você não pode marcar só ela, porque I também está correta e III igualmente segue a regra de classificação do IR e da CSLL. Além disso, a norma admite taxa média quando ela aproxima as taxas efetivas, o que mostra que a redação é mais estreita do que deveria.
- C)Apenas III.
A alternativa toma a assertiva III como a única verdadeira. De fato, você encontra no CPC 03 a regra de que IR e CSLL são divulgados separadamente e classificados como fluxos operacionais, salvo identificação específica com financiamento ou investimento. O equívoco é desconsiderar a assertiva I, que também está correta ao descrever os métodos direto e indireto.
- D)Apenas I e III.
A assertiva I está certa porque o CPC 03 permite apresentar os fluxos operacionais pelo método direto, com divulgação dos recebimentos e pagamentos brutos, ou pelo indireto, ajustando o lucro por itens sem caixa, diferimentos e efeitos ligados a investimento ou financiamento. A assertiva III também está certa: IR e CSLL devem ser evidenciados separadamente e, como regra, entram em atividades operacionais, salvo vínculo específico com financiamento ou investimento. A II é a que não se sustenta integralmente na forma cobrada, pois a conversão de fluxos em moeda estrangeira envolve a taxa da data do fluxo, mas a norma admite taxa média aproximada quando aplicável.
- E)I, II e III.
A alternativa amplia demais o rol de assertivas corretas. Você tem I e III em consonância com o CPC 03, mas a II não fica tecnicamente segura na forma como foi redigida, porque a disciplina da conversão de fluxos em moeda estrangeira não é tratada de modo absoluto e admite, em certas situações, taxa média aproximada. Por isso, não há como fechar em I, II e III.
Gabarito: D
A DFC, no CPC 03, mostra de onde veio e para onde foi o caixa da entidade. Nas atividades operacionais, você pode usar dois caminhos: o método direto, que destaca recebimentos e pagamentos brutos, ou o método indireto, que parte do lucro/prejuízo e faz os ajustes necessários. Esse item I está certinho e é exatamente o tipo de coisa que a banca gosta de cobrar com a redação quase copiando o pronunciamento. No caso do IR e da CSLL, a regra é divulgar separadamente e classificar, em regra, como fluxo operacional. Só foge disso quando houver ligação clara com financiamento ou investimento. Por isso, a assertiva III também está correta. Aqui a lógica é simples: imposto sobre resultado costuma andar junto com a operação da empresa, e não com compra de ativo ou captação de dívida. A assertiva II, embora pareça bonita no texto, não é aceita como correta no padrão cobrado pela questão. Em prova de CPC 03, a banca espera que você saiba que a conversão dos fluxos de caixa de controlada no exterior não é tratada de forma tão absoluta como a frase sugere, pois o pronunciamento admite tratamento específico na conversão e aproximação por taxa média quando aplicável. Assim, como a questão considera II incorreta, sobram apenas I e III, o que leva ao gabarito D.