De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1)- Ativo Intangível, os itens a seguir podem ser exemplos de ativo intangível, apresentado no Balanço Patrimonial, com exceção de um. Assinale-o.
- A)Patentes.
Certa: patentes são direitos identificáveis, sem substância física, e se enquadram como ativo intangível.
- B)Softwares.
Certa: softwares, quando controlados pela entidade e geradores de benefício futuro, podem ser reconhecidos como intangíveis.
- C)Direitos autorais.
Certa: direitos autorais são direitos legalmente protegidos e típicos exemplos de ativo intangível.
- D)Licenças de pesca.
Certa: licenças de pesca são exemplos clássicos de direitos intangíveis reconhecíveis no ativo.
- E)Treinamento de empregados.
Errada: treinamento de empregados não é ativo intangível reconhecível, pois não há controle de um recurso identificável separadamente.
Gabarito: E
O CPC 04 (R1) trata ativo intangível como um ativo não monetário identificável, sem substância física, que pode gerar benefícios econômicos futuros para a entidade. Na prática, isso pega bem itens como patentes, softwares, direitos autorais e certas concessões ou licenças, desde que atendam aos critérios de reconhecimento. A ideia central é simples: se você consegue identificar o direito e ele traz benefício futuro, pode entrar no ativo intangível do balanço. Na questão, a banca quer a exceção, ou seja, o item que não se encaixa como ativo intangível reconhecível no Balanço Patrimonial. Treinamento de empregados não é ativo intangível porque o benefício esperado não é controlado pela empresa do mesmo jeito que um direito ou licença, além de não ser um recurso identificável separadamente. Em outras palavras, é útil para o negócio, mas não vira um direito patrimonial intangível que possa ser capitalizado como ativo. O próprio CPC 04 (R1) é bem claro ao excluir gastos com treinamento, início de operações, publicidade e similares do reconhecimento como ativo intangível. Esses desembolsos, em regra, vão para resultado quando incorridos, e não para o ativo. Então, se aparecer algo com cara de investimento em pessoas, desconfie: contabilidade adora dizer que é importante, mas nem tudo que é importante vira ativo. Por isso, a alternativa E está correta: treinamento de empregados não é exemplo de ativo intangível. As demais opções representam direitos ou ativos sem substância física que podem se enquadrar no conceito do pronunciamento, desde que observados os requisitos de reconhecimento.