De acordo com a NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo, a entidade deve usar técnicas de avaliação que sejam apropriadas às circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis. Em relação às técnicas de avaliação, analise as afirmativas a seguir I. A abordagem de mercado utiliza preços e outras informações relevantes geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de ativos e passivos. II. A abordagem de custo reflete o custo histórico corrigido pela variação do índice geral de preços, calculada entre a data da aquisição e a da mensuração. III. A abordagem de receita converte valores futuros, como fluxos de caixa ou receitas e despesas, em um valor único atual, ou seja, descontado. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I estaria correta. De fato, a I descreve a abordagem de mercado, que usa preços e outras informações geradas por transações envolvendo ativos, passivos ou itens comparáveis, como prevê a NBC TG 46 (R2). O ponto fraco é que ela ignora a afirmativa III, que também está de acordo com a norma ao descrever a abordagem de receita como a conversão de fluxos futuros em valor presente descontado.
- B)I e II, apenas.
Aqui se afirma que as afirmativas I e II estariam corretas. A I realmente corresponde à abordagem de mercado, mas a II não traduz a abordagem de custo da NBC TG 46 (R2): corrigir o custo histórico por índice geral de preços é lógica de atualização monetária, não de mensuração a valor justo. Na técnica de custo, o foco é o custo corrente de substituição de um ativo equivalente, com ajustes por obsolescência e demais fatores econômicos relevantes.
- C)I e III, apenas.
A alternativa reúne exatamente as afirmativas I e III, que são as compatíveis com a NBC TG 46 (R2). A I está correta porque a abordagem de mercado se baseia em preços e informações de transações de mercado relevantes; a III também está correta porque a abordagem de receita desconta os fluxos futuros para chegar a um valor único atual. A II fica fora porque confunde abordagem de custo com correção pelo índice de preços, o que não é a definição técnica do pronunciamento.
- D)II e III, apenas.
Esta opção diz que as afirmativas II e III estariam corretas. A III realmente descreve a abordagem de receita, que traz a valor presente os fluxos de caixa e outros resultados futuros; porém a II erra ao tratar a abordagem de custo como simples custo histórico atualizado pela inflação. No valor justo, a abordagem de custo usa o custo de reposição ou reprodução do ativo, e não apenas a correção do preço de aquisição.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que as três afirmativas estariam corretas, mas a II não se ajusta à NBC TG 46 (R2). O custo, na mensuração pelo valor justo, não é o custo histórico corrigido por índice geral de preços; trata-se do custo corrente para substituir a capacidade de serviço do ativo, com os ajustes necessários. Assim, apenas I e III se mantêm corretas.
Gabarito: C
A NBC TG 46 (R2) diz que, para mensurar valor justo, a entidade deve escolher a técnica de avaliação mais adequada, usando ao máximo dados observáveis e deixando os não observáveis só quando for inevitável. Na prática, a norma trabalha com três grandes abordagens: mercado, receita e custo. A abordagem de mercado usa preços e outras informações geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou um grupo de ativos e passivos. É a lógica do "quanto o mercado pagaria" com base em operações comparáveis. Por isso, a afirmativa I está correta. A abordagem de receita transforma valores futuros em um valor presente, normalmente por desconto de fluxos de caixa, receitas, despesas, etc. É a lógica do "quanto isso vale hoje, considerando o dinheiro que vai entrar e sair lá na frente". Assim, a afirmativa III também está correta. Já a afirmativa II erra o alvo. A abordagem de custo, na NBC TG 46, não é a simples atualização do custo histórico pela variação de um índice geral de preços; ela se baseia no custo que seria necessário para substituir a capacidade de serviço do ativo, isto é, no custo de reposição corrente, ajustado conforme o caso. Por isso, o gabarito é C: apenas I e III.