Em 31/12/2022, uma sociedade empresária apresentava osseguintes saldos em seu balanço patrimonial: • Disponibilidades: R$100.000,00. • Patrimônio Líquido: R$100.000,00. Em 01/01/2023, essa sociedade empresária pagou, antecipadamente, o aluguel de três anos de seu escritório. A sociedade empresária utilizava, internamente, o regime de caixa. Em 2024, ela decidiu utilizar o regime de competência, apenas. Ao reapresentar o balanço patrimonial corrigido de 31/12/2023, assinale a opção que indica um impacto que pode ser observado pela mudança de regime.
- A)Aumento do ativo e do passivo.
Errada, porque a mudança para competência não implica aumento do passivo neste caso; o ajuste envolve ativo e resultado, não obrigação.
- B)Diminuição do ativo e do passivo.
Errada, porque o ativo não diminui: parte do pagamento antecipado continua representando benefício futuro e deve ser reconhecida como ativo.
- C)Aumento do ativo e do patrimônio líquido.
Certa, porque a migração do caixa para a competência reconhece a parcela ainda não consumida como ativo e aumenta o lucro acumulado, elevando o patrimônio líquido.
- D)Diminuição do passivo e aumento no patrimônio líquido.
Errada, porque não há baixa de passivo como efeito principal dessa reclassificação; o ajuste não gira em torno de dívida.
- E)Aumento do passivo e diminuição no patrimônio líquido.
Errada, porque o passivo não aumenta aqui e a correção contábil tende a elevar, e não reduzir, o patrimônio líquido.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é bem simples: no regime de caixa, a empresa olha o dinheiro sair e pronto; no regime de competência, ela olha quando o benefício do gasto é consumido. Como o aluguel foi pago em 01/01/2023 para 3 anos, em 31/12/2023 ainda havia 2 anos de benefício futuro. Logo, ao reapresentar o balanço pelo regime de competência, essa parte não pode ficar “sumida” no resultado do período: ela vira ativo, normalmente registrada como despesa antecipada ou aluguel a apropriar. Isso gera um aumento do ativo, porque surge o direito ao benefício econômico futuro dos próximos meses. E, como a despesa que havia sido reconhecida no caixa precisa ser ajustada para só ficar no resultado a parcela efetivamente consumida em 2023, o lucro aumenta em relação ao que estava sob o caixa. Lucro maior, no balanço, significa patrimônio líquido maior. Então o impacto observado pela mudança de regime é exatamente esse: aumento do ativo e do patrimônio líquido. É a cara do regime de competência: separar o que é gasto do que ainda é benefício futuro. Em linguagem de concurso, pense assim: pagou hoje, mas ainda não “gastou” tudo na essência contábil. Como fundamento, a lógica decorre do regime de competência previsto na estrutura conceitual e na prática das demonstrações contábeis, além do CPC 00 (Estrutura Conceitual), que privilegia o reconhecimento dos efeitos das transações no período em que ocorrem, não apenas quando há pagamento.