Em 01/03/2023, uma entidade adquiriu os direitos autorais de um livro por R$18.000. Os direitos tinham vida útil de 10 anos e a entidade amortizava os seus ativos intangíveis de acordo com o método da linha reta. Em 31/12/2023, a entidade constatou que os direitos autorais poderiam trazer benefícios por mais quatro anos, apenas. Assinale a opção que indica o valor contábil dos direitos autorais no balanço patrimonial da entidade em 31/12/2024.
- A)R$10.800
Errada: esse valor não decorre do cálculo proporcional com a revisão da vida útil em 31/12/2023.
- B)R$11.400
Errada: aqui houve mudança de estimativa da vida útil, então não basta usar uma amortização simples sem reprocessar o saldo remanescente.
- C)R$12.150
Errada: o saldo contábil em 31/12/2024 fica acima disso, porque o ativo ainda tinha benefício econômico por mais 4 anos a partir de 31/12/2023.
- D)R$12.375
Certa: após amortizar 10 meses em 2023, o saldo de R$ 16.500 é amortizado prospectivamente em 4 anos, chegando a R$ 12.375 em 31/12/2024.
- E)R$12.488
Errada: esse valor não corresponde à amortização linear com revisão de vida útil aplicada de forma prospectiva.
Gabarito: D
Quando um intangível é comprado, você primeiro calcula a amortização com a vida útil estimada na aquisição. Aqui, os direitos autorais custaram R$ 18.000 e, no início, a vida útil era de 10 anos, com amortização linear. Como a compra foi em 01/03/2023, em 2023 houve amortização por 10 meses: R$ 18.000 x 1/10 x 10/12 = R$ 1.500. Então, em 31/12/2023, o valor contábil era R$ 16.500. Mas a história não para aí: em 31/12/2023 a entidade concluiu que o benefício econômico restante seria de apenas mais 4 anos. Isso é mudança de estimativa, e não erro. Pela lógica do CPC 23, a revisão é aplicada prospectivamente, ou seja, sem refazer o passado. Você pega o valor contábil já existente e divide pela nova vida útil restante. Assim, a partir de 2024 a nova amortização anual passa a ser R$ 16.500 / 4 = R$ 4.125. Depois de mais um ano, em 31/12/2024, o valor contábil fica em R$ 16.500 - R$ 4.125 = R$ 12.375. É por isso que o gabarito é a alternativa D. Na prática, a banca adora essa combinação: amortização inicial proporcional + mudança de estimativa no fim do exercício. Se você lembrar de "recalcular olhando para frente", já corta boa parte do risco.