Uma empresa industrial trabalha com a produção de produtos de beleza. Em dezembro de 2024, a empresa foi acionada na justiça por seus empregados por conta de atraso no pagamento de benefícios. Eles pediam R$ 50.000 na justiça. Os advogados da fábrica julgaram que a perda era provável e estimavam que a causa seria julgada e finalizada em 2025. O valor deve ser reconhecido como
- A)um custo em 2024.
Errada, porque não se trata de gasto de fabricação nem de elemento diretamente ligado ao processo produtivo.
- B)um custo em 2025.
Errada, porque a obrigação já existia em 2024 e o reconhecimento não depende do fim do processo em 2025.
- C)uma despesa em 2024.
Certa, pois a perda provável e mensurável deve ser reconhecida em 2024 como despesa por competência.
- D)uma despesa em 2025.
Errada, porque a data do julgamento não desloca o reconhecimento para 2025 quando a obrigação já é provável em 2024.
- E)não deve haver reconhecimento.
Errada, já que, sendo provável e estimável, a contingência não fica apenas em nota explicativa ou sem registro.
Gabarito: C
Quando a empresa sofre uma ação judicial com perda provável e valor estimável, ela não fica esperando o fim do processo para “fingir surpresa” no ano seguinte. Pela lógica do CPC 25, a provisão deve ser reconhecida no momento em que surge a obrigação presente, quando a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado com confiabilidade. Aqui, o fato gerador aconteceu em dezembro de 2024: o processo já existia, os advogados avaliaram a perda como provável e ainda houve estimativa de valor. Então o reconhecimento contábil deve ocorrer em 2024, pelo regime de competência, porque a obrigação nasceu nesse exercício, mesmo que o julgamento termine só em 2025. E por que isso vai para despesa? Porque se trata de uma penalidade/contingência trabalhista ligada a um atraso no pagamento de benefícios, isto é, um gasto que não integra o custo de produção do produto de beleza. Custo é o que ajuda a fabricar; despesa é o que consome recursos para suportar a operação ou cumprir obrigações fora da produção. A banca quer que você faça a separação clássica: contingência passiva provável e mensurável gera provisão em despesa no período da ocorrência. Base normativa: CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), em linha com a regra de reconhecimento de provisões quando a obrigação for presente, provável e estimável.