Uma loja de eletrodomésticos oferece garantia de 3 meses no momento da venda de seus produtos. Em 2023, a loja reconheceu provisão para garantias de R$ 10.000, a partir da melhor estimativa dos custos para consertos dos produtos. Em 2024, a loja constatou que teve um aumento substancial nas vendas do período. Além disso, não teve despesas relacionadas à garantia dos produtos. Deste modo, a loja deve reconhecer, em 2024, em relação ao reconhecimento no exercício anterior
- A)despesa financeira.
Errada, porque não há operação financeira nem rendimento de aplicação de recursos, mas sim uma baixa de provisão relacionada à garantia.
- B)receita financeira.
Errada, pois reversão de provisão não é receita financeira; a conta vai afetar o resultado pela extinção da obrigação estimada.
- C)aumento no estoque.
Errada, porque garantia de produtos não gera aumento de estoque, e sim tratamento de passivo estimado por obrigação futura.
- D)reversão da provisão.
Certa, pois a inexistência de despesas de garantia em 2024 indica que a provisão reconhecida antes deve ser revertida.
- E)ajuste de exercícios anteriores.
Errada, já que não houve correção de erro de exercícios anteriores, mas apenas mudança na estimativa da obrigação de garantia.
Gabarito: D
Quando a empresa vende com garantia, ela precisa reconhecer uma provisão se houver obrigação presente e estimativa confiável do custo futuro. Isso vem da lógica do CPC 25, que trata de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes: a despesa é reconhecida no resultado e a provisão fica no passivo. No caso, em 2023 a loja reconheceu R$ 10.000 de provisão para garantias com base na melhor estimativa. Em 2024, porém, não houve despesas de garantia. Se a despesa esperada não se confirmou, a provisão que sobrava deixa de fazer sentido e deve ser baixada. Em português contábil: provisão feita a mais não fica passeando no balanço para sempre. Por isso, em 2024, a loja deve reconhecer a reversão da provisão, isto é, reduzir ou extinguir o saldo anteriormente constituído, levando o efeito ao resultado conforme a estimativa deixa de ser necessária. Não se trata de receita financeira, despesa financeira ou ajuste de exercícios anteriores, porque o evento é a reavaliação de uma estimativa contábil dentro da competência do período. Resumo de prova: provisão estimada em um ano, fato posterior mostrando que ela não era necessária no mesmo grau, solução correta é reversão. A banca gosta muito de testar se você sabe diferenciar provisão de ajuste retroativo e de receita financeira, que aqui não aparecem.