Assinale a opção que contempla apenas componentes do Patrimônio Líquido, descritos na Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.
- A)Capital Social – Investimentos – Ações em Tesouraria.
Errada, porque investimentos não são componente do Patrimônio Líquido, e sim normalmente contas do ativo ou participações societárias.
- B)Capital Social – Dividendos Obrigatórios a Pagar – Ajustes de Avaliação Patrimonial.
Errada, porque dividendos obrigatórios a pagar são obrigação da empresa, não conta de PL, embora ajustes de avaliação patrimonial sejam.
- C)Reservas de Capital – Reservas de Lucros – Ações em Tesouraria.
Certa, porque reservas de capital, reservas de lucros e ações em tesouraria são contas ligadas ao Patrimônio Líquido.
- D)Ajustes de Avaliação Patrimonial – Capital Social – Debêntures.
Errada, porque debêntures representam passivo exigível, e não componente do Patrimônio Líquido, embora capital social e ajustes de avaliação patrimonial sejam.
Gabarito: C
O Patrimônio Líquido, na Lei nº 6.404/76, reúne as contas que representam a participação residual dos sócios na empresa. Em linhas gerais, é ali que ficam itens como capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria e prejuízos acumulados, conforme a estrutura legal e a apresentação contábil aplicável. A banca gosta de cobrar a diferença entre o que é conta do patrimônio líquido e o que é obrigação, ativo ou instrumento financeiro. Isso aparece muito em provas porque o nome da conta às vezes engana: ter palavra bonita não basta para entrar no PL. Por exemplo, dividendos obrigatórios a pagar são obrigação com terceiros/sócios, e debêntures são passivo exigível, não patrimônio líquido. O gabarito é a letra C porque ela traz apenas contas do Patrimônio Líquido: reservas de capital, reservas de lucros e ações em tesouraria. As duas primeiras estão expressamente previstas na lei, e as ações em tesouraria também integram a apresentação do PL como redutora do patrimônio líquido, pela sistemática da Lei das S.A. e da contabilidade societária. Então, o raciocínio aqui é simples: se a alternativa misturar PL com dívida, obrigação ou investimento, ela cai. Para acertar, você precisa localizar cada conta no balanço e perguntar: isso pertence ao residual dos sócios ou é uma obrigação da entidade?