Em 2024, a Cia ABC emitiu debêntures. Em relação a eles, analise as afirmações a seguir: I. Juros, fixos ou variáveis. II. Participação no lucro da Cia ABC III. Prêmio de reembolso As debêntures podem assegurar ao seu titular o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque as debêntures não se limitam a juros: a lei também admite participação no lucro e prêmio de reembolso.
- B)I e II, somente.
Errada, porque além de juros e participação no lucro, a debênture também pode prever prêmio de reembolso.
- C)I e III, somente.
Errada, porque a lei também autoriza participação no lucro da companhia, não apenas juros e prêmio de reembolso.
- D)II e III, somente.
Errada, porque a debênture pode assegurar também juros, fixos ou variáveis, e não só participação no lucro e prêmio de reembolso.
- E)I, II e III.
Certa, porque a Lei 6.404/1976, art. 52, permite que a debênture assegure juros, participação no lucro e prêmio de reembolso.
Gabarito: E
Debênture é um valor mobiliário emitido pela companhia para captar recursos, e a lei permite que ela seja bem flexível na forma de remuneração. Pela Lei das S.A. (Lei 6.404/1976, art. 52), a debênture pode assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso, entre outras vantagens previstas na escritura de emissão. Aqui, a banca listou exatamente esses três atributos clássicos. Juros fixos ou variáveis são a forma mais conhecida de remuneração, mas não são a única. Também é possível que a debênture dê ao investidor uma parcela vinculada ao lucro da emissora, e ainda um prêmio no resgate, funcionando como um incentivo adicional na hora do reembolso. Então, quando a questão pergunta o que as debêntures podem assegurar ao titular, a resposta correta é abranger as três afirmações. O ponto-chave é entender que a legislação não limita a debênture só a juros: ela admite um pacote mais amplo de condições, desde que isso esteja previsto na escritura da emissão. Na prática de prova, sempre desconfie da ideia de que debênture é apenas "título com juros". Em concurso, a FGV gosta de cobrar exatamente essa leitura mais completa do art. 52 da Lei das S.A., para ver se você lembra que também cabem participação nos lucros e prêmio de reembolso.