Em março de 2025, uma empresa do setor de shopping center foi acionada na justiça por três clientes, por conta de diferentes problemas no estacionamento. Na primeira causa, pede-se R$ 10.000 e os advogados da empresa julgaram que a perda é possível. Na segunda causa, pede-se R$ 12.000 e os advogados da empresa julgaram que a perda é provável. Já a perda da terceira causa, que pede R$ 15.000, foi julgada pelos advogados da empresa como remota. Assinale a opção que indica a provisão para contingências relacionada às causas reconhecida no Balanço Patrimonial do shopping center
- A)R$ 10.000.
Errada, porque uma perda possível não gera provisão, apenas divulgação em nota explicativa como passivo contingente.
- B)R$ 12.000.
Certa, porque a perda foi julgada provável e o valor é mensurável, atendendo ao CPC 25 para reconhecimento de provisão.
- C)R$ 15.000.
Errada, porque perda remota não deve ser reconhecida como provisão no passivo.
- D)R$ 22.000.
Errada, porque está somando valores de causas que não se qualificam todas para provisão.
- E)R$ 27.000.
Errada, porque inclui todas as ações, mas só a de perda provável entra no reconhecimento contábil.
Gabarito: B
Em contabilidade, contingência judicial não entra toda no mesmo saco. A regra é simples: se a perda for provável e puder ser mensurada com confiabilidade, você reconhece provisão no passivo. Se a perda for apenas possível, a empresa não faz provisão; no máximo, evidencia em nota explicativa como passivo contingente. Se a perda for remota, em regra nem divulgação relevante há. Isso está alinhado ao CPC 25, que trata das provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Na questão, a primeira ação tem perda possível, então não gera provisão. A terceira tem perda remota, então também não entra no passivo. Já a segunda ação tem perda provável e valor definido de R$ 12.000, logo é exatamente essa a quantia que deve ser reconhecida como provisão no Balanço Patrimonial. Perceba o macete de prova: a banca costuma misturar os três graus de risco para ver se você sabe separar provisão de mera divulgação. O valor da provisão não é a soma de tudo que foi processado, nem o maior pedido, nem o que parece mais assustador no enunciado. É só aquilo que passa no filtro da probabilidade e da mensuração confiável. Resumo de bolso: provável = provisiona; possível = só divulga; remota = normalmente ignora para reconhecimento. Aqui, portanto, o passivo reconhecido é de R$ 12.000.