De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 04- CPC 04 (R1)- Ativo Intangível, um ativo intangível pode ser ou não amortizado. A amortização depende de se o ativo reconhecido
- A)tem vida útil definida ou indefinida.
Certa, porque o CPC 04 (R1) determina que só há amortização quando o ativo intangível possui vida útil definida; se a vida útil for indefinida, não se amortiza.
- B)apresenta valor material ou imaterial.
Errada, pois valor material ou imaterial não define amortização, e sim a existência de vida útil definida ou indefinida.
- C)foi adquirido à vista ou por meio de financiamento.
Errada, porque a forma de pagamento na aquisição não interfere na regra de amortização do intangível.
- D)foi formado internamente ou adquirido de terceiros.
Errada, pois a origem do ativo, interno ou adquirido de terceiros, não é o critério para decidir se ele será amortizado.
- E)é utilizado na atividade operacional ou administrativa.
Errada, porque a destinação operacional ou administrativa também não altera a lógica da amortização no CPC 04 (R1).
Gabarito: A
O CPC 04 (R1) trata do ativo intangível, isto é, daquele bem sem substância física, como marcas, patentes, softwares e direitos de uso. A grande chave da questão está na vida útil do ativo: se ela for definida, o intangível sofre amortização ao longo do tempo, porque seu benefício econômico vai sendo consumido. Se a vida útil for indefinida, não há amortização, embora o ativo continue sujeito a teste de recuperabilidade (impairment). Em outras palavras, a amortização não depende de ser o ativo bonito, caro, comprado ou fabricado: depende da expectativa de duração do benefício econômico. Isso está alinhado ao CPC 04 (R1), especialmente às regras sobre vida útil definida e indefinida.