De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, o objetivo do relatório financeiro para fins gerais é fornecer informações financeiras sobre a entidade que reporta que sejam úteis para os seus principais usuários na tomada de decisões. Entre estas decisões está
- A)reter ou distribuir o resultado obtido.
Errada, porque reter ou distribuir resultado é uma decisão societária específica, não o exemplo típico de decisão destacado na Estrutura Conceitual.
- B)expandir ou retrair os negócios perante uma crise.
Errada, porque expandir ou retrair negócios é uma decisão gerencial ampla e não a formulação usada como objetivo central do relatório financeiro.
- C)aumentar ou manter o preço de venda dos produtos e serviços.
Errada, porque preço de venda é decisão operacional/estratégica da empresa, e não uma decisão de usuário externo prevista como exemplo na norma.
- D)adotar estratégias agressivas ou conservadoras na gestão do capital circulante.
Errada, porque política de capital circulante é tema de gestão financeira interna, não o exemplo clássico de decisão dos usuários do relatório financeiro.
- E)comprar, vender ou manter instrumento de patrimônio e de dívida.
Certa, porque a Estrutura Conceitual cita justamente a decisão de comprar, vender ou manter instrumentos de patrimônio e de dívida.
Gabarito: E
A NBC TG Estrutura Conceitual diz que o relatório financeiro para fins gerais existe para ajudar investidores, credores e outros usuários a tomar decisões econômicas sobre a entidade. Em português de prova: ele serve para entender a situação financeira e o desempenho da empresa e, com isso, decidir o que fazer com o dinheiro aplicado nela. Não é um relatório para curiosidade acadêmica, mas para decisão prática. Dentro dessas decisões, a mais clássica e diretamente ligada ao investidor é a de comprar, vender ou manter instrumentos de patrimônio e de dívida. Isso aparece expressamente na Estrutura Conceitual como exemplo de decisão dos usuários com base nas informações contábeis. É exatamente o tipo de escolha que depende de lucro, liquidez, endividamento, risco e perspectiva de geração de caixa. As alternativas erradas tentam parecer “decisão de gestor”, mas fogem do núcleo do objetivo da contabilidade para fins gerais. A estrutura conceitual não fala em definir preço de venda, escolher política de capital circulante ou decidir expandir/retrair negócios como exemplo central do objetivo do relatório financeiro. Essas podem até ser decisões empresariais, mas não são a formulação típica cobrada pela norma. Então, o gabarito E está correto porque reproduz a ideia normativa clássica: o relatório financeiro ajuda usuários a decidir se compram, vendem ou mantêm participações e títulos da entidade. É a tradução prática do uso da informação contábil para decisão econômica.