A Cia A é controladora da Cia B, com 90% de participação. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3)- Demonstrações Consolidadas, a Cia A deve apresentar as participações de não controladores no balanço patrimonial
- A)individual, no ativo.
Errada, porque a participação de não controladores não é apresentada no ativo e não se trata de demonstração individual.
- B)individual, no passivo.
Errada, porque participação de não controladores não é obrigação exigível, então não vai para o passivo.
- C)consolidado, no passivo.
Errada, porque a apresentação deve ser consolidada, mas a participação de não controladores não fica no passivo.
- D)individual, no patrimônio líquido.
Errada, porque em demonstração individual não se evidencia participação de não controladores no patrimônio líquido.
- E)consolidado, no patrimônio líquido.
Certa, porque nas demonstrações consolidadas a participação de não controladores é evidenciada no patrimônio líquido, conforme o CPC 36 (R3).
Gabarito: E
No CPC 36 (R3), quando existe controle, a controladora deve apresentar demonstrações consolidadas. Isso significa somar os ativos, passivos, receitas e despesas da controlada como se o grupo fosse uma única entidade econômica, eliminando apenas o que for intragrupo. É o famoso "olhar o grupo inteiro", e não só a fatia da controladora. As participações de não controladores representam a parcela do patrimônio líquido da controlada que não pertence à controladora. Por isso, elas não aparecem no passivo e nem no ativo. No balanço consolidado, essa participação é destacada dentro do patrimônio líquido, separada da parcela atribuível aos acionistas da controladora. No caso da questão, a Cia A tem 90% da Cia B, então 10% pertencem a terceiros, os não controladores. Como a pergunta fala em balanço patrimonial, a resposta correta é a apresentação consolidada, no patrimônio líquido, exatamente como determina o CPC 36 (R3). O texto da norma trata a participação de não controladores como componente do patrimônio líquido consolidado. Resumo de prova: controle existe, consolida; não controladores não viram dívida da empresa, nem ativo separado. Eles ficam no patrimônio líquido do balanço consolidado, porque representam direito residual sobre os ativos líquidos do grupo.