Ao realizar uma auditoria nas demonstrações contábeis da sociedade empresária Alpha Ltda, os auditores fiscais observaram que o passivo circulante, no Balanço Patrimonial, apresentava um registro de R$ 500.000,00, referente a direitos da sociedade empresária, a serem recebidos após o término do exercício seguinte. Sobre o referido registro, considerando as informações apresentadas, assinale a afirmativa correta.
- A)Está incorreta e resultará em superavaliação do ativo.
Errada, porque o problema não é superavaliação do ativo, e sim a classificação incorreta de um direito no passivo.
- B)Está correto e não refletem nos valores de impostos a recolher.
Errada, porque o lançamento não está correto e a referência a impostos a recolher não tem relação com o caso.
- C)Está incorreta, pois os valores deveriam ter sido registrados no ativo circulante.
Errada, porque o prazo informado indica recebimento após o exercício seguinte, o que afasta o ativo circulante.
- D)Está correta e seu registro não provoca alterações no patrimônio líquido.
Errada, porque um registro indevido no passivo pode alterar a análise patrimonial, inclusive a leitura do balanço.
- E)Está incorreta, pois os valores deveriam ter sido registrados no ativo não circulante.
Certa, porque um direito a receber após o término do exercício seguinte deve ser classificado no ativo não circulante.
Gabarito: E
Quando voce olha o Balanço Patrimonial, o primeiro passo é simples: classificar corretamente cada conta entre ativo, passivo e patrimônio líquido. Aqui, o enunciado diz que um valor referente a direitos da sociedade, a serem recebidos após o término do exercício seguinte, foi lançado no passivo circulante. Isso já acende a luz vermelha: direito a receber não é passivo, é ativo. Além disso, pelo critério de liquidez e prazo, se o recebimento vai ocorrer após o fim do exercício seguinte, esse valor não fica no ativo circulante. Ele deve ser classificado no ativo não circulante, em regra no realizável a longo prazo, nos termos da estrutura do art. 179 da Lei 6.404/1976 e das regras de apresentação do CPC 26. Então, o erro tem duas camadas: o grupo está errado e a conta também está no lugar errado. Um direito da empresa não vira obrigação só porque o prazo é mais longo. Contabilidade não faz esse tipo de mágica, felizmente. Por isso, o gabarito é a letra E: o registro está incorreto, pois os valores deveriam ter sido registrados no ativo não circulante.