Para que um passivo se qualifique para reconhecimento, é necessário haver não somente uma obrigação presente, mas também a probabilidade de saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar essa obrigação. No caso de uma Provisão, o reconhecimento se dá quando: (a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; (b) seja provável uma necessária saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e (c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Em relação ao reconhecimento de um PASSIVO CONTINGENTE, de acordo com a NBC TG 25 (R2), é correto afirmar que
- A)não é reconhecido e nem divulgado em notas explicativas.
Errada, porque o passivo contingente pode exigir divulgação em notas explicativas quando a saída de recursos não for remota.
- B)não é reconhecido, mas é divulgado em notas explicativas.
Certa, pois o passivo contingente não é reconhecido no balanço, mas deve ser divulgado em notas explicativas, salvo se a chance de saída de recursos for remota.
- C)é reconhecido e divulgado em notas explicativas.
Errada, porque passivo contingente não é reconhecido como passivo; reconhecimento é típico de provisão, não de contingência.
- D)é reconhecido, mas não é divulgado em notas explicativas.
Errada, porque, justamente por não ser reconhecido, o passivo contingente pode precisar ser divulgado em notas explicativas.
Gabarito: B
A NBC TG 25 (R2), alinhada ao CPC 25, separa bem duas ideias: provisão e passivo contingente. Provisão existe quando há obrigação presente, saída provável de recursos e estimativa confiável do valor. Se um desses elementos falha, você ainda pode estar diante de um passivo contingente, mas não de uma provisão. O detalhe importante é que o passivo contingente, em regra, não entra no balanço como passivo reconhecido, porque ainda falta segurança suficiente para esse reconhecimento. Mas isso não significa que ele desaparece da contabilidade. Quando a saída de recursos não é remota, o passivo contingente deve ser divulgado em notas explicativas, para informar o usuário das demonstrações sobre o risco e a possível obrigação futura. Ou seja, a contabilidade não “finge que não viu”, ela só não reconhece no passivo patrimonial enquanto não houver o nível de certeza exigido. Por isso, o gabarito B está correto: passivo contingente não é reconhecido contabilmente, mas é divulgado em notas explicativas, salvo quando a possibilidade de saída de recursos for remota, hipótese em que nem divulgação é feita. Essa é a lógica clássica da NBC TG 25 (R2), muito cobrada em prova pela FGV.