De acordo com a NBC TG 25 (R2) - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES, provisão é um passivo de prazo incerto ou de valor incerto. Considere que a sociedade empresária Beta tenha recebido laudo de seu advogado sobre um provável pagamento de processo trabalhista, entretanto com mensuração ainda não confiável. Nesse caso, o seu reconhecimento nas demonstrações financeiras deve ser
- A)como apropriação por competência no balanço patrimonial.
Errada, porque apropriação por competência não substitui os requisitos da NBC TG 25 para reconhecer uma provisão.
- B)como provisão trabalhista no balanço patrimonial.
Errada, pois a provisão só pode ser reconhecida se houver estimativa confiável do valor, o que não ocorreu no enunciado.
- C)não realizar reconhecimento de provisão trabalhista no balanço patrimonial e não divulgar em nota explicativa.
Errada, porque, embora não se reconheça a provisão, a situação deve ser divulgada em nota explicativa como passivo contingente.
- D)não realizar reconhecimento de provisão trabalhista no balanço patrimonial, mas divulgar em nota explicativa como passivo contingente.
Certa, porque sem mensuração confiável não há provisão, mas a obrigação provável deve ser divulgada como passivo contingente.
Gabarito: D
A NBC TG 25 (R2) diz que provisão só aparece no balanço quando existem duas coisas ao mesmo tempo: uma obrigação presente e uma estimativa confiável do valor. Se falta a mensuração confiável, ainda não dá para registrar provisão, mesmo que a saída de recursos seja provável. No caso da Beta, o advogado falou em pagamento provável, mas deixou claro que a mensuração ainda não é confiável. Isso tira o item do campo da provisão e joga a situação para o terreno do passivo contingente. Em outras palavras: existe risco real, mas ainda não dá para colocar o número no balanço com segurança. Por isso, o tratamento correto é não reconhecer a provisão no balanço patrimonial, mas divulgar em nota explicativa como passivo contingente, desde que a chance de saída não seja remota. A lógica da norma é evitar que você “chute” um valor no balanço só para parecer organizado. Então o gabarito D está certo porque respeita exatamente o critério de reconhecimento da NBC TG 25: sem mensuração confiável, não há provisão; havendo risco provável, há divulgação em nota explicativa.