Em relação às exigências de divulgação por uma entidade, de acordo com a NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente, analise as afirmativas a seguir. I. Saldos inicial e final de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes, se não forem de outro modo apresentados ou divulgados separadamente. II. Receitas reconhecidas no período de relatório que foram incluídas no saldo de passivos de contrato no início do período. III. Receitas reconhecidas no período de relatório provenientes de obrigações de performance satisfeitas, ou parcialmente satisfeitas, em períodos anteriores. A entidade deve divulgar o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque a NBC TG 47 exige mais do que apenas o item I, também determinando divulgações sobre receitas vinculadas a passivos de contrato e obrigações satisfeitas em períodos anteriores.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II estão corretos, mas a norma também exige a divulgação do item III.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque os itens I e III estão corretos, mas o item II também é exigido pela NBC TG 47.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, mas o item I também integra as divulgações obrigatórias.
- E)I, II e III.
Certa, porque os três itens reproduzem exigências de divulgação da NBC TG 47 sobre saldos contratuais e receitas reconhecidas no período.
Gabarito: E
A NBC TG 47, que trata de receita de contrato com cliente, exige algumas divulgações para que o leitor das demonstrações entenda como a receita “nasceu”, como virou caixa e o que ainda ficou pendente no caminho. Por isso, a entidade deve apresentar, quando não estiverem evidenciados separadamente, os saldos iniciais e finais de recebíveis, ativos de contrato e passivos de contrato provenientes de contratos com clientes. Isso corresponde ao item I. Além disso, a norma pede que a entidade explique quanto da receita do período veio de passivos de contrato que já existiam no começo do período. Em português bem direto: quanto de receita foi reconhecida agora porque, no passado, o cliente pagou antes ou a obrigação ainda não tinha sido satisfeita. Isso é exatamente o item II. A terceira divulgação também faz sentido dentro da lógica da NBC TG 47: a entidade deve mostrar receitas reconhecidas no período que se referem a obrigações de performance satisfeitas, ou parcialmente satisfeitas, em períodos anteriores. É a ideia de desfazer pendências antigas e reconhecer receita quando a obrigação finalmente foi cumprida, mesmo que parte disso venha de eventos passados. Isso corresponde ao item III. Ou seja, a norma quer transparência sobre a “ponte” entre saldo contratual e receita reconhecida. Como as três afirmativas reproduzem exigências de divulgação previstas na NBC TG 47, o gabarito é a letra E. Em prova de FGV, esse tipo de questão costuma misturar linguagem parecida para ver se você reconhece a obrigação de abrir a caixa-preta dos contratos com clientes.