Em relação à constituição de provisão para custos de reestruturação, analise os eventos a seguir: I. extinção de uma linha de negócios. II. mudanças na estrutura da administração. III. fechamento de locais de negócios de uma região De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes são exemplos de eventos que podem se enquadrar na definição de reestruturação o que se afirma em
- A)I, somente.
Errada, porque a extinção de uma linha de negócios é exemplo típico de reestruturação, mas os demais itens também podem se enquadrar.
- B)I e II, somente.
Errada, porque além de I e II, o fechamento de locais de negócios de uma região também é exemplo de reestruturação no CPC 25.
- C)I e III, somente.
Errada, porque mudanças na estrutura da administração também podem caracterizar reestruturação, e o item II não pode ser excluído.
- D)II e III, somente.
Errada, porque a extinção de uma linha de negócios também é exemplo de reestruturação, então não se limitam a II e III.
- E)I, II e III.
Certa, pois os três eventos citados podem se enquadrar na definição de reestruturação prevista no CPC 25.
Gabarito: E
O CPC 25 trata a reestruturação como um programa planejado e controlado pela administração que muda de forma relevante o alcance da atividade da empresa ou a maneira como ela opera. Em termos simples: não é qualquer ajuste cosmético; tem de ser uma mudança com impacto real na estrutura do negócio. O próprio pronunciamento dá exemplos bem típicos de reestruturação, como a extinção de uma linha de negócios, mudanças na estrutura da administração e o fechamento de unidades ou locais de negócios em uma região. Repare que a norma olha para a essência econômica do evento, e não só para o nome bonito que a empresa dá ao plano. Por isso, os itens I, II e III podem se enquadrar na definição de reestruturação. Em prova, a banca costuma cobrar exatamente essa lista de exemplos do CPC 25, que aparece de forma bem direta no texto da norma. Assim, o gabarito está correto ao marcar a alternativa E. A ideia central é: se houve planejamento formal e mudança relevante na operação ou na estrutura, você já acende a luz da reestruturação.