Um perito em contabilidade está analisando a seguinte situação: uma empresa S/A, que tem por objeto social (i) a participação em outras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como sócia, acionista ou quotista, (ii) a participação em empreendimentos imobiliários, e (iii) a participação, como quotista, em fundos de investimento, recebeu dos sócios um ativo “fertilizantes” como forma de subscrição em bens em um aumento de capital social. Dessa forma, a empresa S/A informou que eventualmente poderá vir a adquirir ou constituir uma subsidiária, a qual hipoteticamente comercializaria os fertilizantes. Assim, a empresa S/A contabilizou como Estoque o ativo “fertilizantes”. Contudo, a empresa S/A não possui registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para comercializar fertilizantes. Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 16 (R1) Estoques, o perito identificou que o ativo “fertilizantes”:
- A)deve ser classificado como Estoque, pois é um bem tangível que a empresa poderá utilizar no futuro;
Errada, porque um bem tangível só entra como estoque se estiver ligado à venda, produção ou consumo no processo produtivo, e não apenas por poder ser usado no futuro.
- B)deve ser classificado como Estoque, pois pode ser revendido diretamente, ainda que a empresa não possua registro no MAPA;
Errada, pois a falta de registro no MAPA impede a comercialização pela própria empresa no presente, então não basta dizer que o bem poderia ser revendido.
- C)deve ser classificado como Estoque, considerando a possibilidade de uma subsidiária futura realizar sua comercialização;
Errada, porque a possível criação de uma subsidiária no futuro não altera a classificação atual do ativo, que deve observar a situação existente na data-base.
- D)falha à definição de Estoque, como serem mantidos essencialmente com o propósito de serem negociados ou com a expectativa de que sejam realizados até doze meses após a data do balanço;
Errada, porque traz um critério de prazo e propósito de realização que não corresponde à definição de estoques do CPC 16, misturando conceitos de curto prazo com a essência operacional do item.
- E)falha à definição de Estoque, como serem mantidos para venda no curso normal dos negócios ou em processo de produção para venda ou na forma de material a ser consumido no processo de produção.
Certa, porque reproduz a definição do CPC 16 (R1): estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em produção para venda ou como materiais a serem consumidos no processo produtivo.
Gabarito: E
O CPC 16 (R1) define estoques como ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos nesse processo. Em outras palavras: não basta o bem existir fisicamente ou ter valor econômico, ele precisa estar ligado à atividade operacional de venda ou produção da entidade. No caso, a empresa S/A recebeu fertilizantes, mas não tem registro no MAPA para comercializá-los. Isso pesa muito, porque sem essa habilitação ela não pode tratar esse ativo como mercadoria para revenda dentro do seu negócio atual. A simples esperança de, no futuro, criar uma subsidiária que venda o produto não muda a natureza do ativo no presente. Contabilidade olha a realidade atual, não o roteiro da novela que ainda vai ser escrito. Por isso, o item “fertilizantes” falha à definição de estoque. Ele não está sendo mantido para venda no curso normal dos negócios da própria companhia, nem em produção para venda, nem como material a ser consumido em um processo produtivo existente. A referência correta é a definição do CPC 16 (R1), especialmente os itens que tratam da natureza e da finalidade dos estoques. A pegadinha da questão é tentar fazer você confundir "possibilidade futura" com "classificação contábil atual". Em prova, a banca gosta de testar se você percebe que a existência de um plano futuro ou de um objeto social amplo não substitui a destinação efetiva do ativo na data de análise.