A Cia ABC, que atua como arrendadora de equipamentos pesados para construção de estradas, realizou o arrendamento de um equipamento, cuja vida econômica era estimada em 25 anos, por R$400.000. O prazo do arrendamento é de 23 anos. De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2)– Arrendamentos, a situação normalmente levaria o arredamento a ser classificado como
- A)reverso.
Errada, porque arrendamento reverso nao e a classificacao prevista no CPC 06 (R2) para esse caso.
- B)operacional.
Errada, pois o prazo de 23 anos em uma vida economica de 25 anos indica transferencia substancial de riscos e beneficios, afastando o arrendamento operacional.
- C)financeiro.
Certa, porque o prazo do contrato cobre a maior parte da vida economica do equipamento, o que normalmente caracteriza arrendamento financeiro.
- D)de investimento.
Errada, porque 'de investimento' nao e uma classificacao do CPC 06 (R2) para arrendamentos.
- E)de financiamento.
Errada, pois 'de financiamento' nao e a terminologia tecnica do pronunciamento; o nome correto e arrendamento financeiro.
Gabarito: C
No CPC 06 (R2), o ponto central é perguntar se o arrendamento transfere, na pratica, os riscos e beneficios do ativo. Se isso acontece, o contrato deixa de parecer uma simples locacao e passa a ter cara de financiamento. Por isso, a classificacao pode ser operacional ou financeira, dependendo do conteudo economico do negocio, e nao apenas do nome que as partes deram ao contrato. Na visao da arrendadora, um dos sinais classicos de arrendamento financeiro e quando o prazo do arrendamento cobre a maior parte da vida economica do bem. Aqui, o equipamento tem vida economica estimada em 25 anos e o contrato dura 23 anos. Isso representa 92% da vida economica, ou seja, praticamente a vida toda do ativo. Fica dificil dizer que a arrendadora ainda manteve os principais riscos e beneficios consigo. Assim, o CPC 06 (R2) leva normalmente a classificacao de arrendamento financeiro. Essa logica esta alinhada ao proprio pronunciamento, que trata como financeiro o arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e beneficios inerentes a propriedade. Em provas, quando o prazo quase encosta na vida util do bem, a banca quer que voce pense: "isso aqui nao e aluguel comum, e quase uma venda a prazo". Por isso, o gabarito C esta correto. O dado de 23 anos para uma vida economica de 25 anos e o tipo de pista que a FGV adora: um prazo muito longo, indicando que o contrato absorve praticamente toda a utilidade do ativo.